Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Cleonice
Protocolo: 18
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais de Mandioca e Cereais - APRMC. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1173 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Protocolo: 84
Turno: Segundo
Texto original
|
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). - Projeto de Lei do Executivo nº 1173 de 2025 | Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação | 06/03/2026 - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Anderson
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada "B", localizada no Loteamento Barbieri, para Rua Nicolau Stelmach, e dá outras providências. - - |
Matéria lida Leitura em Plenário. |