1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Turno: Final
Autores: Fernando, Valdir
Número de Protocolo: 124
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Institui e inclui no calendario Oficial de Eventos do Município de Coronel Domingos Soares a "Festa de Aniversário do Assentamento 27 de Outubro'' e dá outras providências.
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Aprovada por maioria absoluta
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2026
Turno: Final
Autores: Fernando, Joanilson, Jurandir, Professor Anderson
Número de Protocolo: 142
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Autoriza o Poder Legislativo do Município de Coronel Domingos Soares a celebrar contrato de estágio e dá outras providências.
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Aprovada por maioria absoluta
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3 - Requerimento nº 21 de 2026
Autor: Joanilson
Número de Protocolo: 158
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Requer que o Poder Executivo Municipal solicite que o Departamento de Saúde envie a esta casa de Leis informações, referentes as ordens de serviços expedida no periodo compreendidoentre os dias 01 e 05 de junho de 2026.
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Aprovada por maioria absoluta
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4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Turno: Final
Autores: Fernando, Joanilson, Jurandir, Professor Anderson
Número de Protocolo: 143
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Regulamenta o processo de seleção e a contratação de estágiarios no âmbito da Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares, em conformidade com o Regimento Interno e a Lei Federal nº11.788/2008
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Aprovada por maioria absoluta
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