22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA OITAVA LEGISLATURA AOS 25 DIAS DE AGOSTO DE 2025.

CONVIDO TODOS PARA A ENTOAÇÃO DO HINO MUNICIPAL.

Agradeço a presença de .... que nos prestegiam nesta Vigésima Segunda Sessão Ordinária do primeiro período da Oitava Legislatura do Poder Legislativo Municipal, bem como os que nos acompanham atráves do Facebbok e do Youtube.

Submeto a leitura e a aprovação da Ata da Sessão Anterior encaminhada via WHATSAPP. Solicito a primeira Secretária que proceda a leitura da Ata na integra.

Os que concordam permaneçam como estão e os contrários se manifestem.

Aprovado/reprovado.

Adão dos Santos.

Assunto: Licitações Públicas e transporte cidadão.

Ofício 380/2025– GAB- PMCDS, datado em 22 de agosto de 2025, encaminha o presente para análise, deliberação, e aprovação, os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei Nº 1.149/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento vigente.” Projeto de Lei Nº 1.150/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “ Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento vigente.” Projeto de Lei Nº 1.151/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento vigente.”

Ofício nº39/2025 – Assessoria de Planejamento – solicitação de espaço do Plenário da Câmara Municipal para a realização da Audiência Pública de apresentação e discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA/2026, em cumprimento ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal.