23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 01/09/2025 - 18:00 Encerramento: 01/09/2025 -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA OITAVA LEGISLATURA AOS 01 DIA DE SETEMBRO DE 2025.

CONVIDO TODOS PARA A ENTOAÇÃO DO HINO MUNICIPAL.

Agradeço a presença de .... que nos prestegiam nesta Vigésima Segunda Sessão Ordinária do primeiro período da Oitava Legislatura do Poder Legislativo Municipal, bem como os que nos acompanham atráves do Facebbok e do Youtube.

Leitura e votação da Ata sessão anterior:

Submeto a leitura e a aprovação da Ata da Sessão Anterior encaminhada via WHATSAPP. Solicito a primeira Secretária que proceda a leitura da Ata na integra.

Os que concordam permaneçam como estão e os contrários se manifestem.

Aprovado/reprovado.

Tribuna Livra:

NADA CONSTOU

Leitura do Expediente Recebido do Executivo Municipal:

Ofício 393/2025– GAB- PMCDS, datado em 29 de agosto de 2025, encaminha o presente para análise, deliberação, e aprovação, os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei Nº 1.152/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.” Projeto de Lei Nº 1.153/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “ Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento vigente.” Projeto de Lei Nº 1.154/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento vigente.”
Projeto de Lei Nº 1.155/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito do Poder Executivo de Coronel Domingos Soares – PR, e dá outras providências.”

Leitura do Expediente recebido de terceiros:

Ofício nº 04/2025 Sala do Empreendedor – Em 26 de Agosto do corrente ano, venho por meio deste solicitar o uso do Plenário para o dia 16 de setembro de 2025, com o objetivo de realizar uma palestra com a temática Município em números. Informamos que o ofício correspondente encontra-se disponível na secretaria da Casa, à disposição dos interessados.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Joanilson
Turno:
Indica ao Poder Executivo na Forma regimental, que através de seu setor competente, realize a instalação de pontos de ônibus, sendo eles, Vila Ruaral Alberto Carraro e na Vila Canhoto.
Não informada
2 - Indicação nº 60 de 2025
Processo: -
Autores: Joanilson, Cleonice
Turno:
Indicam ao Poder Executivo Municipal na forma regimental, que seja realizado um estudo de viabilidade para a instalção de internet via satélite nas unidades Basicas de Saúde (UBS) Localiza no interior d Município.
Não informada
3 - Indicação nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir
Turno:
Indica ao Poder Executivo, que sejam realizados concertos e reparos na cobertura da Escola Municipal Aurora Fabrício das Neves Tortelli, especificamente n refeitório.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1146 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Turno: 1ª Votação
Institui o Organismo de Politicas para Mulheres OPM, no âmbito do Departamento de Ação Social do Município de de Coronel Domingos Soares e dá outras Providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 1147 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Turno:
Altera o Dispositivo da Lei Municipal nº 1.157 de 14 de Junho de 2024, para Adequar a criação, composição e funcionamento do Concelho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM e estabelecer a vinculação do Fundo Municipal dos direitos das Mulher ao Organismo de Politicas para as Mulheres OPM, nos termos de orientações da Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa - SEMIPI/PR
Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 1148 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Turno:
Altera dispositivos da Lei nº 1.148/2025 de 19 de Setembro de 2003. que institui a contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública CIP , NO MunICIPIO DE CORONEL dOMINGOS soares
Parecer favorável da comissão
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 1152 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Turno:
“Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.”
Leitura em plenário
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 1153 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento vigente.
Leitura em plenário
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 1154 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento vigente.
Leitura em plenário
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 1155 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Turno:
Dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito do Poder Executivo de Coronel Domingos Soares – PR, e dá outras providências.
Leitura em plenário
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Cleonice
Turno:
Dispõe sobre a denominação do campo de futebol, localizado na Rua José Maria Beles da Silveira, Município de Coronel Domingos Soares, com o nome de Orlei Lopes Sant’ana, e dá outras providências.
Leitura em plenário
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Nara
Turno:
“INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leitura em plenário