Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei do Executivo nº 1146 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Turno: 1ª Votação
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Institui o Organismo de Politicas para Mulheres OPM, no âmbito do Departamento de Ação Social do Município de de Coronel Domingos Soares e dá outras Providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei do Executivo nº 1147 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Turno:
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Altera o Dispositivo da Lei Municipal nº 1.157 de 14 de Junho de 2024, para Adequar a criação, composição e funcionamento do Concelho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM e estabelecer a vinculação do Fundo Municipal dos direitos das Mulher ao Organismo de Politicas para as Mulheres OPM, nos termos de orientações da Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa - SEMIPI/PR
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
3 -
Projeto de Lei do Executivo nº 1148 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Turno:
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Altera dispositivos da Lei nº 1.148/2025 de 19 de Setembro de 2003. que institui a contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação
Pública CIP , NO MunICIPIO DE CORONEL dOMINGOS soares
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Parecer favorável da comissão |
4 -
Projeto de Lei do Executivo nº 1152 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Turno:
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“Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.”
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Leitura em plenário |
5 -
Projeto de Lei do Executivo nº 1153 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento vigente.
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Leitura em plenário |
6 -
Projeto de Lei do Executivo nº 1154 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento vigente.
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Leitura em plenário |
7 -
Projeto de Lei do Executivo nº 1155 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Turno:
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Dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito do Poder Executivo de Coronel
Domingos Soares – PR, e dá outras providências.
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Leitura em plenário |
8 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Cleonice
Turno:
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Dispõe sobre a denominação do campo de futebol, localizado na Rua José Maria Beles da Silveira, Município de
Coronel Domingos Soares, com o nome de Orlei Lopes Sant’ana, e dá outras providências.
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Leitura em plenário |
9 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Nara
Turno:
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“INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, E DETERMINA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
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Leitura em plenário |