Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei do Executivo nº 1148 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Turno: Final
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Altera dispositivos da Lei nº 1.148/2025 de 19 de Setembro de 2003. que institui a contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação
Pública CIP , NO MunICIPIO DE CORONEL dOMINGOS soares
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Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação |
2 -
Projeto de Lei do Executivo nº 1155 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Turno: Final
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Dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito do Poder Executivo de Coronel
Domingos Soares – PR, e dá outras providências.
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Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação |
3 -
Projeto de Lei do Executivo nº 1151 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Turno: Final
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Utoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicinal Suplentar e Especial no Orçamento Vigente.
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Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação |
4 -
Projeto de Lei do Executivo nº 1150 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Turno: 1ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir umcrédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento Vigente.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autores: Nara, Daniele
Turno: 1ª Votação
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Institui o atendimento prioritário aos idosos no âmbito do Departament Municipal de saúde de coronel Domigos Soares e dá outras Providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Cleonice
Turno: 1ª Votação
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Dispõe sobre a denominação do campo de futebol, localizado na Rua José Maria Beles da Silveira, Município de
Coronel Domingos Soares, com o nome de Orlei Lopes Sant’ana, e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Nara
Turno: 1ª Votação
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“INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, E DETERMINA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Projeto de Lei do Executivo nº 1156 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Turno:
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Declara de utilidade pública a Estrada denominada de “Estrada da Nova Iguaçu” e dá outras providências.
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Leitura em plenário |
9 -
Projeto de Lei do Executivo nº 1157 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Turno:
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Declara de utilidade pública a Estrada denominada de “Estrada do Iratim” e dá outras providências.
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Leitura em plenário |
10 -
Projeto de Lei do Executivo nº 1158 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Turno:
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Altera a redação dos artigos 1º e 4º, da Lei 487/2010.
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Leitura em plenário |
11 -
Projeto de Lei do Executivo nº 1159 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento vigente.
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Leitura em plenário |
12 -
Projeto de Lei do Executivo nº 1160 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente.
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Leitura em plenário |