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25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 22/09/2025 - 18:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA OITAVA LEGISLATURA AOS 15 DIA DE SETEMBRO DE 2025.

CONVIDO TODOS PARA A ENTOAÇÃO DO HINO NACIONAL.

Agradeço a presença de .... que nos prestegiam nesta Vigésima Segunda Sessão Ordinária do primeiro período da Oitava Legislatura do Poder Legislativo Municipal, bem como os que nos acompanham atráves do Facebbok e do Youtube.
Leitura e votação da Ata sessão anterior:

Submeto a leitura e a aprovação da Ata da Sessão Anterior encaminhada via WHATSAPP. Solicito a primeira Secretária que proceda a leitura da Ata na integra.

Os que concordam permaneçam como estão e os contrários se manifestem.

Aprovado/reprovado
Tribuna Livra:

José Valdevino Fragoso.
Assunto: Críticas aos funcionários do Departamento Municipal de Infraestrutura.
Leitura do Expediente Recebido do Executivo Municipal:

Ofício 464/2025– GAB- PMCDS, datado em 15 de setembro de 2025.

Assunto: Comunicação de instauração de representação – Lei Estadual nº21.872/2025.
Leitura do Expediente recebido de terceiros:

Ofício nº50/2025 – Justiça Eleitoral Estado do Paraná – Juízo da 032ª Zona Eleitoral, Palmas - PR. Assunto: Agradecimentos – Projeto Cidadania. Datado em 15 de setembro.

Ofício nº 137/2025 – Departamento Municipal de Saúde, datado em 19 de setembro do corrente ano.

Assunto: Esclarecimento com pedido de retratação.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Joanilson
Turno:
Indica ao Poder ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado cascalhamento das estradas da Comunidade da colonia soares .
 Não informada
2 - Indicação nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Anderson
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade para o restabelecimento do pagamento do adicional de insalubridade ao serviços municipais que anteriormente recebiam o beneficio.
 Não informada
3 - Requerimento nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Joanilson
Turno:
Requer que seja informado a está casa Legislativa os últimos aditivos referente aos contratos de prestação de Serviços do transporte escolar, solicitando -se, ainda, cópias integrais desses aditivos, bem como a indicação expressa da data de vigência de cada um deles, especificamente até que período foram prorrogados.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autores: Nara, Daniele
Turno: Final
Institui o atendimento prioritário aos idosos no âmbito do Departament Municipal de saúde de coronel Domigos Soares e dá outras Providências.
 Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Cleonice
Turno: Final
Dispõe sobre a denominação do campo de futebol, localizado na Rua José Maria Beles da Silveira, Município de Coronel Domingos Soares, com o nome de Orlei Lopes Sant’ana, e dá outras providências.
 Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 1156 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Turno: 1ª Votação
Declara de utilidade pública a Estrada denominada de “Estrada da Nova Iguaçu” e dá outras providências.
 Matéria inclusa na Ordem do dia 1º Votação
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 1157 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Turno: 1ª Votação
Declara de utilidade pública a Estrada denominada de “Estrada do Iratim” e dá outras providências.
 Matéria inclusa na Ordem do dia 1º Votação
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 1158 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Turno: 1ª Votação
Altera a redação dos artigos 1º e 4º, da Lei 487/2010.
 Matéria inclusa na Ordem do dia 1º Votação
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 1159 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Turno: Final
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento vigente.
 Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 1160 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Turno: Final
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente.
 Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 1161 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento vigente.
 Leitura em plenário
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 1162 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Turno:
Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA e o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA do Município de Coronel Domingos Soares, e dá outras providências
 Leitura em plenário
10 - Requerimento nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Joanilson
Turno:
Requer que seja informado a está casa Legislativa os últimos aditivos referente aos contratos de prestação de Serviços do transporte escolar, solicitando -se, ainda, cópias integrais desses aditivos, bem como a indicação expressa da data de vigência de cada um deles, especificamente até que período foram prorrogados.
 Não informada