SAPL - Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 29/09/2025 - 18:00	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A VIGÉSIMASEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA OITAVA LEGISLATURA AOS 29 DIA DE SETEMBRO DE 2025. CONVIDO TODOS PARA A ENTOAÇÃO DO HINO MUNICIPAL. Agradeço a presença de .... que nos prestegiam nesta Vigésima Segunda Sessão Ordinária do primeiro período da Oitava Legislatura do Poder Legislativo Municipal, bem como os que nos acompanham atráves do Facebbok e do Youtube.
Leitura e votação da Ata sessão anterior: Submeto a leitura e a aprovação da Ata da Sessão Anterior encaminhada via WHATSAPP. Solicito a primeira Secretária que proceda a leitura da Ata na integra. Os que concordam permaneçam como estão e os contrários se manifestem. Aprovado/reprovado
Tribuna Livra: NADA COSTOU
Leitura do Expediente Recebido do Executivo Municipal: Ofício 475/2025– GAB- PMCDS, datado em 26 de setembro de 2025, encaminha o presente para análise, deliberação, e aprovação, o seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 1.163/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “ Altera a redação do art.1º, da Lei Municipal nº 1.157 de 14 de junho de 2024 e revoga o art.1º da Lei 1.214/2025.
Leitura do Expediente recebido de terceiros: NADA CONSTOU
Comunicação Parlamentar: Vereador Professor Anderson com assunto Viagem. Vereadora Cleonice assunto parabenizar envento. Vereador Valdir assunto Audiência Pública. Vereador Joanilson assunto Iluminação Pública. Vereador Fernando Mateus assunto agradecimento. Vereadora Daniele assunto agradecimento.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 70 de 2025 Processo: - Autor: Professor Anderson Turno:	Indica ao Poder Executivo , que realize um estudo de viabilidade para a implamentação de um Kit lanche destinado aos pacientes que precisam se deslocar, para consultas, exames e demais procedimentos de saúde.	Não informada
2 - Indicação nº 71 de 2025 Processo: - Autor: Joanilson Turno:	Indica ao Poder Executivo Municipal, através do seu setor competente realize o envio de uma retroescavadeira para a comunidade do Chico André, com o Objetivo de realizar serviços de manutenção e limpeza no local.	Não informada
3 - Requerimento nº 30 de 2025 Processo: - Autor: Valdir Turno:	Requer ao Executivo Muncipal que, por meio do seu setor competente, encaminhe a esta casa de Leis relação Nominal dos Servidores que recebem, a Graticação de T.I, bem como aqueles que não recebem, informando ainda quais os critérios adotados pela Administração Muncipal para a concessão dessa gratificação.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1156 de 2025 Processo: - Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita Turno: Final	Declara de utilidade pública a Estrada denominada de “Estrada da Nova Iguaçu” e dá outras providências.	Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 1157 de 2025 Processo: - Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita Turno: Final	Declara de utilidade pública a Estrada denominada de “Estrada do Iratim” e dá outras providências.	Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 1158 de 2025 Processo: - Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita Turno: Final	Altera a redação dos artigos 1º e 4º, da Lei 487/2010.	Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 1161 de 2025 Processo: - Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita Turno: 1ª Votação	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento vigente.	Matéria inclusa na Ordem do dia 1º Votação
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 1162 de 2025 Processo: - Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita Turno: 1ª Votação	Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA e o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA do Município de Coronel Domingos Soares, e dá outras providências	Matéria inclusa na Ordem do dia 1º Votação
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 1163 de 2025 Processo: - Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita Turno:	Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº1.157/2025, de 14 de Junho de 2024 e revoga o art. 1º da Lei 1.214/2025	Não informada