Logo Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 27/10/2025 - 18:00 Encerramento: 27/10/2025 - 19:52
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA OITAVA LEGISLATURA AOS 27 DIA DE OUTUBRO DE 2025.

CONVIDO TODOS PARA A ENTOAÇÃO DO HINO MUNICIPAL.

Agradeço a presença de .... que nos prestegiam nesta Vigésima Nona Sessão Ordinária do primeiro período da Oitava Legislatura do Poder Legislativo Municipal, bem como os que nos acompanham atráves do Facebbok e do Youtube.
Leitura e votação da Ata sessão anterior:

Submeto a leitura e a aprovação da Ata da Sessão Anterior encaminhada via WHATSAPP. Solicito a primeira Secretária que proceda a leitura da Ata na integra.

Os que concordam permaneçam como estão e os contrários se manifestem.

Aprovado/reprovado.
Tribuna Livra:

Neiva de Fátima Lima Schow.

Diretora da Escola Elenita Almeida Ferreira - APAE


Assunto: Decreto nº12.686, de 20 de outubro de 2025.
Leitura do Expediente Recebido do Executivo Municipal:

Ofício 510/2025– GAB- PMCDS, datado em 24 de outubro de 2025, encaminha o presente para análise, deliberação, e aprovação, o seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 1.165/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento vigente.”

Leitura do Expediente recebido de terceiros:

NADA CONSTOU.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal, e ao setor competente as Secretarias de indústria e Comércio e de Meio Ambiente que seja um estudo de viabilidade técnica e ambiental, visando a abertura de diálogo com a empresa Compemad Painéis, com o objetivo de analisar e implementar medidas de contenção da fuligem de serragem gerada pelas atividades industriais da referida empresa.
 Não informada
2 - Requerimento nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir
Turno:
Requer ao Poder Executivo Munipal que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações detalhadas sobre o valor do aluguel do imóvel utilizado como Centro de Convivência do idoso.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autores: José, Daniele, Fernando, Jurandir, Nara
Turno: Final
Denomina a Rua Projetada C, localizada no perímetro urbano do Município de Coronel Domingos Soares, coordenadas 26°13'15"S 52°01'43"W a 26°13'11"S 52°01'38"W com o nome de "Rua João Evangelista Nunes".
 Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
2 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autores: José, Daniele, Jurandir, Nara
Turno: Final
Altera o Artigo 144 da Resolução nº 03/2022, que aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares, e revoga a Portaria nº 04/2023.
 Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
3 - Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autores: José, Daniele, Jurandir, Nara
Turno: Final
Dispõem sobre a revogação dos Decretos Legislativo 04/2024 e 05/2025, e dá outras providencias”
 Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
4 - Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: José
Turno: Final
“INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 1164 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Turno:
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a Abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Vigênte.
 Leitura em plenário
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 1165 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e especial no Orçamento Vigente.
 Leitura em plenário
7 - Requerimento nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir
Turno:
Requer ao Poder Executivo Munipal que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações detalhadas sobre o valor do aluguel do imóvel utilizado como Centro de Convivência do idoso.
 Não informada