SAPL - Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 23/02/2026 - 18:00	Encerramento: 23/02/2026 -

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A SESSÃO DE INSTALAÇÃO DO SEGUNDO PERÍODO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES, AOS 23 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.
Tribuna Livra: Vice-Prefeito Municipal Hélio Osmar Costa. Prefeita Municipal Maria Antonieta de Araújo Almeida.
Leitura do Expediente Recebido do Executivo Municipal: A Prefeitura Municipal de Coronel Domingos Soares, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o n.º 01.614.415/0001-18, por meio do Departamento de Agricultura, convida toda a população para participar de Audiência Pública que será realizada com o objetivo de falar sobre implantação de pavimentação asfáltica de ligação à Comunidade Lavrama. Data: 23/02/2026. Horário: 13h30min. Local: Câmara Municipal de Vereadores, localizado na Rua Afonso de Almeida Rocha, n°2075, Centro, Coronel Domingos Soares. Tema: Pavimentação Asfáltica (Estrada que dá acesso a Comunidade Lavrama).
Leitura do Expediente recebido de terceiros: OFÍCIO 02/2026 – 032ª Zona Eleitoral – Em atendimento ao Projeto Cidadania Plena, instituído no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, informa que nos dias 11 e 12 de março do corrente ano, das 09 às 17h, as servidoras deste Cartório Eleitoral se deslocarão ao Município de Coronel Domingos Soares para atendimento á população tendo em vista que se trata de ano eleitoral. MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ – GAB DA 7ª PROCURADORIA DE CONTAS. Assunto: PARECER 792/2025 - Prestação de contas do Prefeito Municipal fase de execução, exercício de 2016.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Fernando Turno:	Declara de Utilidade Pública a Associação Domingosoarense de Proteção Animal - ADPA.	Leitura em plenário
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Cleonice Turno:	Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais de Mandioca e Cereais - APRMC.	Leitura em plenário
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 1173 de 2025 Processo: - Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita Turno:	Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).	Leitura em plenário
4 - Parecer Ministério Público de Contas nº 1 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	Parecer, Prestação de Contas do Prefeito Municipal, Exercício de 2016.	Leitura em plenário