Requerimento nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
12/06/2026
Número do Protocolo
147
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer, apoós ouvido no Plenário, ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para o efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 1.103/2023, que dispõe sobre a instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres em frente às institições de ensino localizadas no Município de Coronel Domingos Soares.
Indexação
Observação