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Resultados

REQ 36/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Expedição de Ofício para o Prefeito Municipal encaminhe a demonstração da Receita de Despesas do mês de Abril.

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:  Adilson Santa Fé
Dr. Beto
João Evandro
Jucelio
Kiko
Tiago Montebeles
Texto Original

REQ 37/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja determinado a secretária da casa, que realize o levantamento e certificação de todos os requerimentos proposto pelo subscritor, e constado a ausência de respostas (Inércia do Prefeito municipal).

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:  Dr. Beto
Texto Original

REQ 38/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Audiência Publica (LDO)

Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:  Tiago Montebeles
Texto Original

REQ 39/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado a essa casa Legislativa ás cópias de Ordens de Viagem do departamento Municipal de Saúde, referente ao mês de Maio do decorrente ano.

Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:  Kiko
Texto Original

REQ 40/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja dispensada a Exigência regimental para realização de Sessão Extraordinária.

Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:  Kiko
Texto Original

REQ 41/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Expedição de Ofício ao Diretor do Departamento de Infraestrutura para que o mesmo se faça presente nesta casa Legislativa, afim de prestar informações pertinentes aos trabalhos realizados até o presente momento.

Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:  João Evandro
Texto Original

REQ 42/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Expedição de Ofício ao Prefeito Municipal e Diretora do Departamento de Educação, para que apresentem diagnóstico pormenorizado da quantidade de alunos com transtorno de aspectro autista TEA.

Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:  Adilson Santa Fé
Dr. Beto
João Evandro
Jucelio
Kiko
Tiago Montebeles
Texto Original

REQ 43/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que a votação aberta do parecer prévio da corregedoria em resposta ao oficío Nº 40/2024. Assim nos termos do artigo mencionado, queiro que seja submetido o presente requerimento á votação no Plenário.

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:  João Evandro
Texto Original

REQ 44/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Programa asfalto novo, vida nova

Apresentação: 10 de Junho de 2024

REQ 45/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que a votação das contas referente ao Execício financeiro de 2022 de responsabilidade do senhor ajandir Bandiera seja realizado por votação aberta.

Apresentação: 22 de Julho de 2024
Autor:  Kiko
Texto Original

REQ 46/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja expedido ofício ao prefeito Municipal, para que encaminhe informaçoes de quais atividades de cunho administrativo esta sendo realizado pelo vice prefeito Municipal, além de fazer campanha com veículo da frota.

Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:  Dr. Beto
Texto Original

REQ 47/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja Expedido ofício ao Prefeito Municipal, para que encaminhe informações de quais os veiculos da frota e quem são os respectivos motoristas, para fins de apuração de desvios de conduta em período eleitoral.

Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:  Dr. Beto
Texto Original

REQ 48/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, para que apresente sua agenda oficial aos dias 12 e 13 de agosto de 2024, para fins de análise de sentimentos de eventuais ilicitos.

Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:  Dr. Beto
Texto Original

REQ 49/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja expedido o ofício ao Prefeito Municipal, para que encaminhe informações de quais os motivos que Justificaram a contratação de um segurança

Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:  Dr. Beto

REQ 50/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, para que advirta o Prefeito Municipal, que ultilização de servidores públicos em campanha eleitoral é crime, além do que, se confirmada tal conduta, estejará o pedido de cassação do diploma atual e registro de eventual candidatura.

Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:  Dr. Beto

REQ 51/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o motivo pelo ainda não foi realizado o processo de auteração do nome da Escola Municipal do Campo Nossa Senhora das Graças - Ensino Fundamental, conforme determinada Lei 1.120/2023, originário do Projeto de Lei 18/2023, que autera o nome para " Escola Municipal do Campo João Tadeu Siqueira Taques - Ensino Fundamental.

Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Autor:  João Evandro

REQ 52/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer detalhadamente informações sobre o andamento do Processo de auteração do nome do Centro de Saúde de Coronel Domingos Soares, conforme estabelecido pela Lei 10/2023, que determina a mudança de nome para centro de saúde João olivino wrublok.

Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Autor:  João Evandro

REQ 53/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer esclarecimento sobre a interrupção das obras de asfaltamento na Rua José Salvador.

Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Autor:  João Evandro

REQ 54/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja expedido ofício para o Prefeito Municipal, para que encaminhe cópia de agenta de gabinete, eventos e encaminhamentos administrativos desde o dia 10 de Agosto de 2024, até 23 de agosto de 2024.

Apresentação: 23 de Agosto de 2024

REQ 55/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja expedido ofício para os Prefeitos Municipais Rodrigo Rossoni e Jandir Bandeira, para esses encaminhem cópia do acordo afirmado entre eles, em que foram entregue parte do Município para bituruna.

Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Autor:  Dr. Beto

REQ 56/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reuquer esclarecimentos acerca da não demolição do Prédio antiga escola do De Pauli. O prédio se encontra desabando e oferecenndo riscos.

Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Autor:  João Evandro

REQ 57/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Cópia Integral dos Projetos de Lei aprovados na última Sessão.

Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:  Valdir

REQ 58/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja expedido ofício para o prefeito Municipal, para que informe se ele esta realizando planejamento para cumprimento da Lei do Nepotismo.

Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Autor:  Dr. Beto

REQ 59/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja expedido ofício para o Prefeito Municipal, para que encaminhe de forma pormenorizada quais os custos que a Municipalidade detém com os cagos que enquadram-se como de 'nepotismo'. conforme a lei Municipal.

Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Autor:  Dr. Beto

REQ 62/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que encaminhe cópia dos laudos de potabilidade da água dos postos de saúde da lavrama e Iratim, bem como qual empresa era a responsavél pela limpeza e manutenção das caixas de armazenamento.

Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Autor:  Adilson Santa Fé
Texto Original

REQ 63/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer expedição de ofício para que o Prefeito Municipal, encaminhe todo o processo preparatório e licitatório do Centro de Eventos Municipais.

Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Autor:  Adilson Santa Fé
Dr. Beto
Tiago Montebeles

REQ 64/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações detalhadas acerca do poço artesiano situado na comunidade do Pedregulho, o porque não esta em pleno funcionameamento, alem de que requerem que seja encaminhada cópia dos laudos de potabilidade da água do referido poço.

Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Autor:  João Evandro
Texto Original

REQ 65/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer esclarecimentos ao Poder Executivo acerca da não execução dos serviços de horas maquinas ma comunidade de cacumbangue.

Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Autor:  João Evandro
Texto Original

REQ 66/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações detralhadas sobre a conclusão das quadras de area localizada atrás do Ginásio Municipal, uma vez que a comunidade tem questionado o andamento da obra.

Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Autor:  Professor Anderson
Texto Original

REQ 67/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a expedição de oficio a presidencia da Copel, relatando o descaso no atendimento aos clientes deste Municipio e solicitando providências urgentes para minimizar os transtornos causados pela frequente falta de energia elétrica, que tem provocado sofrimento a população local.

Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Autor:  Professor Anderson
Texto Original

REQ 68/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer expedição e formalização de oficio a Diretora Regional da Sanepar, pedindo explicações sobre e as consequencias falta de distribuição de água a população do Municipio de Coronel Domingos Soares.

Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Autor:  Professor Anderson
Texto Original

REQ 69/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que a votação das contas referente ao exercício financeiro de 2020 responsabilidade da senhora Maria Antonieta de Araujo de Almeida seja realizada por votação aberta.

Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Autor:  Kiko
Texto Original

REQ 70/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizado um estudo de viabilidade para a colocação de recipiente para residuos solidos ( Lixeiras) na localidade da sadia, e que seja realizado a coleta semanalmente.

Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Texto Original

REQ 71/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reque informações detalhada sobre o andamento das tratativas referente a implantação, manutenção e/ou aplicação da Rede de tratamento de esgoto em nossa cidade, uma vez que se trata de um serviço essencial para a qualidade de vida dos cidadões e para a preservação do Meio Ambiente.

Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:  João Evandro
Texto Original

REQ 72/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer sobre o andamento do Projeto de Lei 1.112/2024 que originou a Lei 1.163/2024, referente a pavimentação asfáltica da Vila Rural Alberto Carraro. considerenado que este projeto teve prioridade de urgência em sua aprovação para que o prefeito pudesse executar a referida pavimentação.

Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:  Kiko
Texto Original

REQ 73/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações detalhada sobre a coclusão da pavimentação na Avenida Araucária, próximo ao estabelicimento do Mercado Fran Souza, a qual ainda não foi finalizada. solicito esclarecimentos sobre os motivos que impedem a finalização dessa obra .

Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:  João Evandro
Texto Original

REQ 74/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer infomações detalhada das dispensas de cargos comissionados, de prazo temporario e estágiarios.

Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Autor:  Adilson Santa Fé
Dr. Beto
João Evandro
Tiago Montebeles
Jucelio
Texto Original

REQ 75/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 913, que "Altera dispositivo da lei nº 899/19, de 16 de Setembro de 2019'.

Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:  Tiago Montebeles
Texto Original

REQ 76/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações detalhadas quanto a reecorrente falta de plantões Médicos no nosso Município.

Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:  João Evandro
Texto Original

REQ 77/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Vem solicitar casclarecimento quanto a retirada de maquinários e a não conclusão de serviços de cascalhamento na Comunidade do Iratim, os quais estavam em andamento.

Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:  João Evandro
Texto Original

REQ 78/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer urgência no Projeto de Lei 1.118/2024

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:  CCJ - Comissão de Contituição e Justiça
Texto Original

REQ 79/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja dispensada a Exigência Regimental para a Realização de Sessão Extraordinária

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:  Adilson Santa Fé
Texto Original

REQ 80/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Vêem solicitar informações a cerca da não conclusão da obra da Escola Santa Rita de Cássia, localizada na Comunidade do Chico André.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:  Dr. Beto
João Evandro

REQ 81/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja solicitada informações ao Orgão e Setor copetente acerca da reforma da Casa Lar.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:  Dr. Beto
João Evandro
Texto Original

PLL 1/2024 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA e a Carteirinha de Identificação, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:  Adilson Santa Fé
Dr. Beto
João Evandro
Jucelio
Kiko
Tiago Montebeles
Relatorias:  Tiago Montebeles (CCJ - Comissão de Contituição e Justiça)
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Contituição e Justiça
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024

Acompanhar Matéria
PLL 2/2024 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, a "Semana da Mulher na Política".

Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:  Adilson Santa Fé
Dr. Beto
João Evandro
Jucelio
Kiko
Tiago Montebeles

PLL 4/2024 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Logradouro Público como travessa Lauro Fabricio das Neves a atual travessa Projetada 03, localizada no bairro centro.

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:  Tiago Montebeles

PLL 5/2024 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Domina locradouro público como travessa dos Expedicionários a atual travessa projetada 02, localizada no bairro centro.

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:  Tiago Montebeles

PLL 6/2024 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o portal dos conselhos Municipais no Municipio de Coronel Domingos Soares.

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:  Adilson Santa Fé
Dr. Beto
João Evandro
Jucelio
Kiko
Tiago Montebeles
Texto Original

PLL 7/2024 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a insenção de IPTU ao idoso, deficiente físicos, e /ou Mental,aposentado ou pensionista no Municipio de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná.

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:  Adilson Santa Fé
Dr. Beto
João Evandro
Jucelio
Kiko
Tiago Montebeles
Texto Original