Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1132 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 31
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza O poder Executivo Municipal a filiar se e contribuir com a agência de desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná , órgão representativo da instância de Governança Regional (IGR) da região Turistica Vales do Iguaçu, e das outras Providências. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1136 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Protocolo: 39
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Altera a Lei nº 1.190/2025 de prorrogar o prazo de refis. - - |
Retirada de Pauta a Pedido do Presidente |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1137 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
|
Institui o nome "Residencial morada feliz " ao empreendimento habitacional que será implantado por meio de convênio com a companhia de habitação do paraná-COHAPAR - - |
Retirada de Pauta a Pedido do Presidente |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1138 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Vigente. - - |
Retirada de Pauta a Pedido do Presidente |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1136 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Protocolo: 39
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Altera a Lei nº 1.190/2025 de prorrogar o prazo de refis. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1137 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
|
Institui o nome "Residencial morada feliz " ao empreendimento habitacional que será implantado por meio de convênio com a companhia de habitação do paraná-COHAPAR - - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1138 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Vigente. - - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1139 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Municipal de Cultura. - - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Santa Fé
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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Cria a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares e dispõe sobre suas Atribuições e cargos de Ouvidor Legislativo. - - |
Matéria lida |