1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1132 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 31
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Autoriza O poder Executivo Municipal a filiar se e contribuir com a agência de desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná , órgão representativo da instância de Governança Regional (IGR) da região Turistica Vales do Iguaçu, e das outras Providências.
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Aprovada por maioria absoluta
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 1136 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 39
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Altera a Lei nº 1.190/2025 de prorrogar o prazo de refis.
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Retirada de Pauta a Pedido do Presidente
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 1137 de 2025
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 40
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Institui o nome "Residencial morada feliz " ao empreendimento habitacional que será implantado por meio de convênio com a companhia de habitação do paraná-COHAPAR
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Retirada de Pauta a Pedido do Presidente
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 1138 de 2025
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 41
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Vigente.
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Retirada de Pauta a Pedido do Presidente
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 1136 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 39
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Altera a Lei nº 1.190/2025 de prorrogar o prazo de refis.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 1137 de 2025
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 40
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Institui o nome "Residencial morada feliz " ao empreendimento habitacional que será implantado por meio de convênio com a companhia de habitação do paraná-COHAPAR
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 1138 de 2025
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 41
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Vigente.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei do Executivo nº 1139 de 2025
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 43
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Institui o Plano Municipal de Cultura.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Adilson Santa Fé
Número de Protocolo: 42
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Cria a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares e dispõe sobre suas Atribuições e cargos de Ouvidor Legislativo.
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Matéria lida
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