1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025
Turno: Final
Autores: Nara, Daniele
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Institui o atendimento prioritário aos idosos no âmbito do Departament Municipal de saúde de coronel Domigos Soares e dá outras Providências.
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Aprovada por maioria absoluta
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025
Turno: Final
Autor: Cleonice
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Dispõe sobre a denominação do campo de futebol, localizado na Rua José Maria Beles da Silveira, Município de
Coronel Domingos Soares, com o nome de Orlei Lopes Sant’ana, e dá outras providências.
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Aprovada por maioria absoluta
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 1156 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
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Declara de utilidade pública a Estrada denominada de “Estrada da Nova Iguaçu” e dá outras providências.
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Aprovada por maioria absoluta
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 1157 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
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Declara de utilidade pública a Estrada denominada de “Estrada do Iratim” e dá outras providências.
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Aprovada por maioria absoluta
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 1158 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
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Altera a redação dos artigos 1º e 4º, da Lei 487/2010.
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Aprovada por maioria absoluta
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 1159 de 2025
Turno: Final
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento vigente.
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Aprovada por maioria absoluta
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 1160 de 2025
Turno: Final
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente.
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Aprovada por maioria absoluta
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8 - Projeto de Lei do Executivo nº 1161 de 2025
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento vigente.
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Matéria lida
Obs.: Matéria lida em Plenário.
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9 - Projeto de Lei do Executivo nº 1162 de 2025
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
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Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA e o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA do Município de Coronel Domingos Soares, e dá outras providências
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Matéria lida
Obs.: Matéria lida em Plenário
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10 - Requerimento nº 33 de 2025
Autor: Joanilson
Número de Protocolo: 77
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Requer que seja informado a está casa Legislativa os últimos aditivos referente aos contratos de prestação de Serviços do transporte escolar, solicitando -se, ainda, cópias integrais desses aditivos, bem como a indicação expressa da data de vigência de cada um deles, especificamente até que período foram prorrogados.
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Aprovada por maioria absoluta
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