Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Institui o atendimento prioritário aos idosos no âmbito do Departament Municipal de saúde de coronel Domigos Soares e dá outras Providências.

Dispõe sobre a denominação do campo de futebol, localizado na Rua José Maria Beles da Silveira, Município de
Coronel Domingos Soares, com o nome de Orlei Lopes Sant’ana, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Estrada denominada de “Estrada da Nova Iguaçu” e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Estrada denominada de “Estrada do Iratim” e dá outras providências.

Altera a redação dos artigos 1º e 4º, da Lei 487/2010.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento vigente.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento vigente.

Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA e o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA do Município de Coronel Domingos Soares, e dá outras providências

Requer que seja informado a está casa Legislativa os últimos aditivos referente aos contratos de prestação de Serviços do transporte escolar, solicitando -se, ainda, cópias integrais desses aditivos, bem como a indicação expressa da data de vigência de cada um deles, especificamente até que período foram prorrogados.