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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA OITAVA LEGISLATURA AOS 10 DIAS DE NOVEMBRO DE 2025.</p> <p>CONVIDO TODOS PARA A ENTOAÇÃO DO HINO MUNICIPAL.</p> <p>Agradeço a presença de .... que nos prestegiam nesta Trigésima Primeira Sessão Ordinária do primeiro período da Oitava Legislatura do Poder Legislativo Municipal, bem como os que nos acompanham atráves do Facebbok e do Youtube.</p>
Leitura e votação da Ata sessão anterior
<p>Submeto a leitura e a aprovação da Ata da Sessão Anterior encaminhada via WHATSAPP. Solicito a primeira Secretária que proceda a leitura da Ata na integra.</p> <p>Os que concordam permaneçam como estão e os contrários se manifestem.</p> <p>Aprovado/reprovado.</p>
Tribuna Livra
<p>NADA CONSTOU.</p>
Pequeno Expediente
Leitura do Expediente Recebido do Executivo Municipal
<p>Ofício 512/2025– GAB- PMCDS, datado em 24 de outubro de 2025, encaminha o presente, resposta ao ofício 41/2025 – destinação de verba para aquisição de britador, o ofício e anexos encontra-se na secretária da casa a quem possa interessar.</p> <p>Ofício 513/2025– GAB- PMCDS, datado em 24 de outubro de 2025, encaminha o presente, comunicação de indeferimento de pedido de alteração de denominação de escola municipal pelo NRE, o ofício e anexos encontra-se na secretária da casa a quem possa interessar.</p> <p>Ofício 516/2025– GAB- PMCDS, datado em 30 de outubro de 2025, encaminha o presente para análise, deliberação, e aprovação, o seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 1.166/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a ratificação de protocolo de intenções para a participação do Município no Consorcio Intermunicipal de Serviço Ambientais (CISA).”</p> <p>Ofício 528/2025– GAB- PMCDS, datado em 07 de novembro de 2025, encaminha os presentes para análise, deliberação, e aprovação, os seguintes Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 1.167/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a cessão ou permuta de servidores, empregados públicos e estagiários, na forma em que especifica, e dá outras providencias.” Projeto de Lei Nº 1.168/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a pactuar com instituições financeiras e regula a concessão de empréstimos consignados para servidores públicos e demais providências.” Projeto de Lei Nº 1.169/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Institui a Feira de Exposição Municipal de Coronel Domingos Soares – EXPOCEL e dá outras providências.” Projeto de Lei Nº 1.170/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera e insere dispositivos na Lei 815/17.” Projeto de Lei Nº 1.171/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Revoga-se na íntegra a Lei 981/2021.”</p>
Leitura do Expediente recebido de terceiros
<p><em>NADA CONSTOU.</em></p>
Leitura recebido do Expediente dos senhores Vereadores
Grande expediente
Ordem do dia
Comunicação Parlamentar
Encerramento