Ofício 512/2025– GAB- PMCDS, datado em 24 de outubro de 2025, encaminha o presente, resposta ao ofício 41/2025 – destinação de verba para aquisição de britador, o ofício e anexos encontra-se na secretária da casa a quem possa interessar.
Ofício 513/2025– GAB- PMCDS, datado em 24 de outubro de 2025, encaminha o presente, comunicação de indeferimento de pedido de alteração de denominação de escola municipal pelo NRE, o ofício e anexos encontra-se na secretária da casa a quem possa interessar.
Ofício 516/2025– GAB- PMCDS, datado em 30 de outubro de 2025, encaminha o presente para análise, deliberação, e aprovação, o seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 1.166/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a ratificação de protocolo de intenções para a participação do Município no Consorcio Intermunicipal de Serviço Ambientais (CISA).”
Ofício 528/2025– GAB- PMCDS, datado em 07 de novembro de 2025, encaminha os presentes para análise, deliberação, e aprovação, os seguintes Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 1.167/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a cessão ou permuta de servidores, empregados públicos e estagiários, na forma em que especifica, e dá outras providencias.” Projeto de Lei Nº 1.168/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a pactuar com instituições financeiras e regula a concessão de empréstimos consignados para servidores públicos e demais providências.” Projeto de Lei Nº 1.169/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Institui a Feira de Exposição Municipal de Coronel Domingos Soares – EXPOCEL e dá outras providências.” Projeto de Lei Nº 1.170/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera e insere dispositivos na Lei 815/17.” Projeto de Lei Nº 1.171/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Revoga-se na íntegra a Lei 981/2021.”
