Resumo (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/12/2025 - 18:00
Encerramento: 08/12/2025 -



Mesa Diretora
Presidente: José / PL
Vice-Presidente: Daniele / PT
Primeira-Secretária: Nara / PL
Segundo-Secretário: Jurandir / PSD



Lista de Presença na Sessão
Cleonice / MDB
Daniele / PT
Fernando / União
Joanilson / PT
José / PL
Jurandir / PSD
Nara / PL
Professor Anderson / PT
Valdir / PT






Expedientes
Abertura da Sessão:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA OITAVA LEGISLATURA AOS 08 DIAS DE DEZEMBRO DE 2025.

CONVIDO TODOS PARA A ENTOAÇÃO DO HINO MUNICIPAL.

Agradeço a presença de .... que nos prestegiam nesta Trigésima Quarta Sessão Ordinária do primeiro período da Oitava Legislatura do Poder Legislativo Municipal, bem como os que nos acompanham atráves do Facebbok e do Youtube.

Leitura e votação da Ata sessão anterior:

Submeto a leitura e a aprovação da Ata da Sessão Anterior encaminhada via WHATSAPP. Solicito a primeira Secretária que proceda a leitura da Ata na integra.

Os que concordam permaneçam como estão e os contrários se manifestem.

Aprovado/reprovado.

Tribuna Livra:

NADA CONSTOU

Leitura do Expediente Recebido do Executivo Municipal:

Ofício 550/2025– GAB- PMCDS, datado em 02 de dezembro de 2025, encaminha o presente para análise, deliberação, e aprovação, o seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 1.173/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Leitura do Expediente recebido de terceiros:

NADA CONSTOU




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 89 de 2025
Autores: Nara, Daniele
INDICAM ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado um estudo de viabilidade para analisar a possibilidade de disponibilizar um ônibus para atendimento da comunidade Nova Iguaçu, considerando as dificuldades de acesso enfrentadas pelos moradores em razão das obras de pavimentação atualmente em execução.
Matéria não lida
2 - Requerimento nº 42 de 2025
Autor: Joanilson
Requerer ao Executivo Municipal após ouvido o Plenário, as seguintes informações: 1. Qual empresa foi contratada para a execução da pavimentação asfáltica nas ruas Soeli Pires e Dario Boese; 2. Cópia do contrato, ordem de serviço ou quaisquer documentos que comprovem a contratação e a responsabilidade técnica pela obra; 3. Data de execução dos serviços de pavimentação; 4. Informações sobre garantia da obra e eventuais medidas previstas para reparos, considerando que o asfalto encontra-se em más condições, mesmo tendo sido realizado há pouco tempo.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleonice / MDB
Daniele / PT
Fernando / União
Joanilson / PT
José / PL
Jurandir / PSD
Nara / PL
Professor Anderson / PT
Valdir / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1152 de 2025
Turno: Final
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
“Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.”
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 1173 de 2025
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 84
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025
Autor: Nara
Denomina o local urbano denominado "Morro do Piolho" como “João Maria Tereza” e determina a regulamentação do Poder Executivo para estabelecer limites e coordenadas geográficas do referido bairro.
Matéria não lida
4 - Requerimento nº 42 de 2025
Autor: Joanilson
Requerer ao Executivo Municipal após ouvido o Plenário, as seguintes informações: 1. Qual empresa foi contratada para a execução da pavimentação asfáltica nas ruas Soeli Pires e Dario Boese; 2. Cópia do contrato, ordem de serviço ou quaisquer documentos que comprovem a contratação e a responsabilidade técnica pela obra; 3. Data de execução dos serviços de pavimentação; 4. Informações sobre garantia da obra e eventuais medidas previstas para reparos, considerando que o asfalto encontra-se em más condições, mesmo tendo sido realizado há pouco tempo.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 1152 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 42 de 2025 Matéria não votada



Conteúdo Multimídia