Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1171 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga-se na íntegra a Lei 981/2021. - - |
Matéria lida Matéria lida em Plenário. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1167 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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: Dispõe sobre a cessão, recebimento em cessão ou permuta de servidores, empregados públicos e estagiários, na forma em que específica, e dá outras providências. - - |
Matéria lida Matéria lida em Plenário. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1172 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESTADA PRT - 403 - ESTRADA FAZENDA SÃO XAVIER A LAVRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida Matéria lida em Plenário. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1170 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera e insere dispositivos na Lei 815/17. - - |
Matéria lida Matéria lida em Plenário. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1174 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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Autoriza a cessão de uso de imóvel á Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares. - - |
Matéria lida Matéria lida em Plenário. |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1175 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente. - - |
Matéria lida Leitura em Plenário. |