Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1175 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Protocolo: 5
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente. - Projeto de Lei do Executivo nº 1175 de 2026 | Materia inclusa em Sessão Extraordinária | 30/01/2026 - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1174 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Protocolo: 6
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a cessão de uso de imóvel á Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares. - Projeto de Lei do Executivo nº 1174 de 2026 | Materia inclusa em Sessão Extraordinária | 29/01/2026 - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1170 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera e insere dispositivos na Lei 815/17. - Projeto de Lei do Executivo nº 1170 de 2025 | Materia inclusa em Sessão Extraordinária | 29/01/2026 - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1172 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Protocolo: 80
Turno: Segundo
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESTADA PRT - 403 - ESTRADA FAZENDA SÃO XAVIER A LAVRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 1172 de 2025 | Materia inclusa em Sessão Extraordinária | 29/01/2026 - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1167 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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: Dispõe sobre a cessão, recebimento em cessão ou permuta de servidores, empregados públicos e estagiários, na forma em que específica, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 1167 de 2025 | Materia inclusa em Sessão Extraordinária | 30/01/2026 - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 6 |
REQUER QUE SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA
REGIMENTAL PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. - - |
Aprovada por maioria absoluta |