SAPL - Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária

Abertura: 30/01/2026 - 15:00

Encerramento: 30/01/2026 - 16:05

Mesa Diretora

Presidente: Fernando / União

Vice-Presidente: Jurandir / PSD

Primeiro-Secretário: Professor Anderson / PT

Segundo-Secretário: Joanilson / PT

Lista de Presença na Sessão

Cleonice / MDB

Daniele / PT

Fernando / União

Joanilson / PT

José / PL

Jurandir / PSD

Nara / PL

Professor Anderson / PT

Valdir / PT

Expedientes

Abertura da Sessão: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES, AOS 30 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2026.
Leitura e votação da Ata sessão anterior: NADA CONSTOU
Tribuna Livra: NADA CONSTOU
Pequeno Expediente: NADA CONSTOU
Leitura do Expediente Recebido do Executivo Municipal: OFÍCIO Nº022/2026 – GAB/PMCDS – Nos termos do artigo 291, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares, venho, por meio deste, convocar Sessão Extraordinária deste Poder Legislativo, a ser realizada em data e horários a serem definidos pela Presidência desta Casa.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1175 de 2026 Turno: Segundo Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita Número de Protocolo: 5	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 1174 de 2026 Turno: Segundo Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita Número de Protocolo: 6	Autoriza a cessão de uso de imóvel á Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 1170 de 2025 Turno: Segundo Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita	Altera e insere dispositivos na Lei 815/17.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 1172 de 2025 Turno: Segundo Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita Número de Protocolo: 80	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESTADA PRT - 403 - ESTRADA FAZENDA SÃO XAVIER A LAVRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 1167 de 2025 Turno: Segundo Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita	: Dispõe sobre a cessão, recebimento em cessão ou permuta de servidores, empregados públicos e estagiários, na forma em que específica, e dá outras providências.	Matéria não votada
6 - Requerimento nº 1 de 2026 Autor: Fernando Número de Protocolo: 11	REQUER QUE SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 1172 de 2025	Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 1170 de 2025	Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 1167 de 2025	Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 1175 de 2026	Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 1174 de 2026	Matéria não votada
Requerimento nº 1 de 2026	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia

Cleonice / MDB

Daniele / PT

Fernando / União

Joanilson / PT

José / PL

Jurandir / PSD

Nara / PL

Professor Anderson / PT

Valdir / PT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1175 de 2026 Turno: Segundo Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita Número de Protocolo: 5	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente.	Aprovada por maioria absoluta
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 1174 de 2026 Turno: Segundo Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita Número de Protocolo: 6	Autoriza a cessão de uso de imóvel á Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares.	Aprovada por maioria absoluta
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 1170 de 2025 Turno: Segundo Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita	Altera e insere dispositivos na Lei 815/17.	Aprovada por maioria absoluta
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 1172 de 2025 Turno: Segundo Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita Número de Protocolo: 80	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESTADA PRT - 403 - ESTRADA FAZENDA SÃO XAVIER A LAVRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por maioria absoluta
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 1167 de 2025 Turno: Segundo Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita	: Dispõe sobre a cessão, recebimento em cessão ou permuta de servidores, empregados públicos e estagiários, na forma em que específica, e dá outras providências.	Aprovada por maioria absoluta
6 - Requerimento nº 1 de 2026 Autor: Fernando Número de Protocolo: 11	REQUER QUE SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.	Aprovada por maioria absoluta

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 1172 de 2025	Cleonice - Sim Daniele - Sim Fernando - Não Votou Joanilson - Sim José - Sim Jurandir - Sim Nara - Sim Professor Anderson - Sim Valdir - Sim
Projeto de Lei do Executivo nº 1170 de 2025	Cleonice - Sim Daniele - Sim Fernando - Não Votou Joanilson - Sim José - Sim Jurandir - Sim Nara - Sim Professor Anderson - Sim Valdir - Sim
Projeto de Lei do Executivo nº 1167 de 2025	Cleonice - Sim Daniele - Sim Fernando - Não Votou Joanilson - Sim José - Sim Jurandir - Sim Nara - Sim Professor Anderson - Sim Valdir - Sim
Projeto de Lei do Executivo nº 1175 de 2026	Cleonice - Sim Daniele - Sim Fernando - Não Votou Joanilson - Sim José - Sim Jurandir - Sim Nara - Sim Professor Anderson - Sim Valdir - Sim
Projeto de Lei do Executivo nº 1174 de 2026	Cleonice - Sim Daniele - Sim Fernando - Não Votou Joanilson - Sim José - Sim Jurandir - Sim Nara - Sim Professor Anderson - Sim Valdir - Sim
Requerimento nº 1 de 2026	Cleonice - Sim Daniele - Sim Fernando - Não Votou Joanilson - Sim José - Sim Jurandir - Sim Nara - Sim Professor Anderson - Sim Valdir - Sim

Conteúdo Multimídia

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Video: Indisponível

Resumo (2ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)