20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 11/08/2025 - 18:00 Encerramento: 11/08/2025 -
Correspondências
(Recebida) OF Nº 371/2025 - Oficio Recebidos
Data: 08/08/2025
Assunto: Projetos de Lei
(Recebida) OF Nº 095/2025 - Oficio Recebidos
Data: 11/08/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Parabenizando ao Presidente, juntamente com a nova mesa Diretora
(Recebida) OF Nº 060/2025 - Oficio Recebidos
Data: 08/08/2025
Assunto: Convite ao Presidente e demais Veradores
Expedientes
Abertura da Sessão:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA OITAVA LEGISLATURA AOS 11 DE AGOSTO DE 2025.

CONVIDO TODOS PARA A ENTOAÇÃO DO HINO NASCINAL.

Agradeço a presença de .... que nos prestegiam nesta Vigésima Sessão Ordinária do primeiro período da Oitava Legislatura do Poder Legislativo Municipal, bem como os que nos acompanham atráves do Facebbok e do Youtube.

Leitura e votação da Ata sessão anterior:

Submeto a leitura e a aprovação da Ata da Sessão Anterior encaminhada via WHATSAPP. Solicito a primeira Secretária que proceda a leitura da Ata na integra.

Os que concordam permaneçam como estão e os contrários se manifestem.

Aprovado/reprovado.

Tribuna Livra:

NADA CONSTOU

Leitura do Expediente Recebido do Executivo Municipal:

Ofício 371/2025– GAB- PMCDS, datado em 07 de agosto de 2025, encaminha o presente para análise, deliberação, e aprovação, os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei Nº 1.144/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera a redação da Lei nº 1.196/2025 de Coronel Domingos Soares, para excluir o inciso III do Art.11, e dá outras providencias”. e o Projeto de Lei nº1.145/2025 que “Dispõe sobre as condições e requisitos para proposições de execuções judiciais

Encerramento:

Agradeço a presença e a participação de todos os Senhores Vereadores nesta Sessão, aos que nos acompanmham pelo Facebook e Youtube, convido-os para a realização da proxima Sessão Ordinária no dia 18 de agosto de 2025, ás 18h00 min. Assim desejo a todos uma Boa Noite, extensivo aos Sr. Servidores da Casa.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Cleonice
Turno:
Indica ao Poder Executivo , que seja promovido Leilão Público dos Bens insersiveis pertencentes ao Patrimonio Municipal, atualmente armazenados no Patio de Maquinas.
Não informada
2 - Indicação nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Nara
Turno:
Indica ao Poder Executivo que, por meio do Departamento competente, seja analizada a possibilidade de implantar estacionamento em apenas um dos lados da Rua Carlos Ecks.
Não informada
3 - Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Joanilson
Turno:
Indica ao Poder Executivo, que por meio do seu setor competente seja realizada a construção da cabeceira da ponte localizada na comunidade do Iratim, nas proximidades da residência do Sr.Felisberto.
Não informada
4 - Indicação nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Joanilson
Turno:
Inidica ao Poder Executivo Municipal, seja realizado o patrolamento e o Cascalhamento dasa estradas que atendem as comunidades da Serra Branca e Chico André.
Não informada
5 - Indicação nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir
Turno:
Indica ao Poder Executivo , patrolamento e cascalhamento e demais Serviços para a melhoria das estradas que atendem á comunidade do Marcon.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1144 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Turno:
Altera a Lei nº1.196/2025, de Coronel Domingos Soares para incluir o inciso III do art.11, e dá outras Providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 1145 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Turno:
Dispõe sobre as condições e requisitos para proposições de Execuções judiciais e dá outras Providências .
Não informada
3 - Requerimento nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir
Turno:
Requer ao Executivo Muncipal que, por meio do seu setor competente, encaminhe a esta casa de Leis relação Nominal dos Servidores que recebem, a Graticação de T.I, bem como aqueles que não recebem, informando ainda quais os critérios adotados pela Administração Muncipal para a concessão dessa gratificação.
Não informada