SAPL - Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 18/08/2025 - 18:00	Encerramento: 18/08/2025 - 18:00

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA OITAVA LEGISLATURA AOS 18 DIAS DE AGOSTO DE 2025. CONVIDO TODOS PARA A ENTOAÇÃO DO HINO MUNICIPAL. Agradeço a presença de .... que nos prestegiam nesta Vigésima Primeira Sessão Ordinária do primeiro período da Oitava Legislatura do Poder Legislativo Municipal, bem como os que nos acompanham atráves do Facebbok e do Youtube.
Leitura e votação da Ata sessão anterior: Submeto a leitura e a aprovação da Ata da Sessão Anterior encaminhada via WHATSAPP. Solicito a primeira Secretária que proceda a leitura da Ata na integra. Os que concordam permaneçam como estão e os contrários se manifestem. Aprovado/reprovado.
Tribuna Livra: NADA CONSTOU
Leitura do Expediente Recebido do Executivo Municipal: Oficío 374/2025 GAB- PMCDS, datado em 15 de agosto de 2025, encaminha o presente para analise, deliberação, e aprovação, o seguinte projeto de Lei nº 1.148/2025 de iniciativa do Poder Executivo, que " Altera a redação da Lei nº 208/2003- que institui a contribuição para custeio do seviço de iluminação Pública CIP, no Municipio de Coronel Domingos Soares, e dá outras Providências. Oficío 348/2025 GAB- PMCDS, datado em 15 de agosto de 2025, encaminha o presente para analise, deliberação e aprovação, os Seguintes Projetos de Lei : Projeto de Lei nº 1.148/2025, de iniciativa do Poder Executivo que " Institui o Organismo de Politicas para Mulheres -OPM, no âmbito do Departamento Municipal de Ação Social de Coronel Domingos Soares. Projeto de Lei Nº 1.147/2025 que " Altera dispositivos da Lei nº 1.157, de 14 de Junho de 2024, para adequar a criação, composição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher ao Organismo de Politicas para Mulheres OPM, igualdade Racial e Pessoa Idosa - SEMIPI/PR

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 52 de 2025 Processo: - Autor: Joanilson Turno:	Indica ao Poder Executivo, que seja destinado um ônibus, conforme previsto da LEI Municipal nº 1.156/2025, que trata do Transporte Cidadão.	Não informada
2 - Indicação nº 53 de 2025 Processo: - Autor: Professor Anderson Turno:	Indica ao Poder Executivo, que por meio do seu setor competente , seja realizado um estudo de técnico visando o aumento real de 30% a 50% no salario base de todos os servidores públicos.	Não informada
3 - Requerimento nº 31 de 2025 Processo: - Autor: Joanilson Turno:	Requer que seja oficiado ao Setor de Licitações e Obras desta municipalidade, solicitando as seguintes informações: 1 Qual empresa vencedora da licitação para o cascalhamento da estrada principal que dá acesso a Comunidade do Iratim	Não informada
4 - Requerimento nº 32 de 2025 Processo: - Autor: Professor Anderson Turno:	Requer que seja oficiado ao Setor de Licitações e á Secretária municipal de educação par que sejam disponibilizadas cópias integrais dos documentos referente ás últimas licitações do transporte escolar	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 31 de 2025 Processo: - Autor: Joanilson Turno:	Requer que seja oficiado ao Setor de Licitações e Obras desta municipalidade, solicitando as seguintes informações: 1 Qual empresa vencedora da licitação para o cascalhamento da estrada principal que dá acesso a Comunidade do Iratim	Não informada
2 - Requerimento nº 32 de 2025 Processo: - Autor: Professor Anderson Turno:	Requer que seja oficiado ao Setor de Licitações e á Secretária municipal de educação par que sejam disponibilizadas cópias integrais dos documentos referente ás últimas licitações do transporte escolar	Não informada
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 1144 de 2025 Processo: - Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita Turno:	Altera a Lei nº1.196/2025, de Coronel Domingos Soares para incluir o inciso III do art.11, e dá outras Providências.	Análise preliminar
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 1145 de 2025 Processo: - Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita Turno: 1ª Votação	Dispõe sobre as condições e requisitos para proposições de Execuções judiciais e dá outras Providências .	Matéria inclusa na Ordem do dia 1º Votação
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 1146 de 2025 Processo: - Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita Turno:	Institui o Organismo de Politicas para Mulheres OPM, no âmbito do Departamento de Ação Social do Município de de Coronel Domingos Soares e dá outras Providências.	Não informada
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 1147 de 2025 Processo: - Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita Turno:	Altera o Dispositivo da Lei Municipal nº 1.157 de 14 de Junho de 2024, para Adequar a criação, composição e funcionamento do Concelho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM e estabelecer a vinculação do Fundo Municipal dos direitos das Mulher ao Organismo de Politicas para as Mulheres OPM, nos termos de orientações da Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa - SEMIPI/PR	Não informada
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 1148 de 2025 Processo: - Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita Turno:	Altera dispositivos da Lei nº 1.148/2025 de 19 de Setembro de 2003. que institui a contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública CIP , NO MunICIPIO DE CORONEL dOMINGOS soares	Não informada