Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autores: José, Daniele, Fernando, Jurandir, Nara
Turno: 1ª Votação
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Denomina a Rua Projetada C, localizada no perímetro urbano do Município de Coronel Domingos Soares, coordenadas 26°13'15"S 52°01'43"W a 26°13'11"S 52°01'38"W com o nome de "Rua João Evangelista Nunes".
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Matéria inclusa na Ordem do dia 1º Votação |
2 -
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autores: José, Daniele, Jurandir, Nara
Turno: 1ª Votação
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Altera o Artigo 144 da Resolução nº 03/2022, que aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares, e revoga a Portaria nº 04/2023.
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Matéria inclusa na Ordem do dia 1º Votação |
3 -
Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autores: José, Daniele, Jurandir, Nara
Turno: 1ª Votação
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Dispõem sobre a revogação dos Decretos Legislativo
04/2024 e 05/2025, e dá outras providencias”
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Matéria inclusa na Ordem do dia 1º Votação |
4 -
Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: José
Turno: 1ª Votação
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“INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE
CORONEL DOMINGOS SOARES, E DETERMINA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria inclusa na Ordem do dia 1º Votação |
5 -
Requerimento nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Joanilson
Turno:
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Requer que sejam prestadas as seguintes informações a respeito do corte de diárias destinas aos servidores do Departamento Municipal de Saúde.
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Não informada |
6 -
Requerimento nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Joanilson
Turno:
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Requer solicitando o cumprimento da Lei Municipal nº 967/2025, que "Dispõea instalação de câmeras de monitoriamento de segurança nas escolas públicas municipais e dá outras providências."
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Não informada |