28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 20/10/2025 - 18:00 Encerramento: 20/10/2025 -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA OITAVA LEGISLATURA AOS 20 DIA DE OUTUBRO DE 2025.

CONVIDO TODOS PARA A ENTOAÇÃO DO HINO NACIONAL.

Agradeço a presença de .... que nos prestegiam nesta Vigésima Oitava Sessão Ordinária do primeiro período da Oitava Legislatura do Poder Legislativo Municipal, bem como os que nos acompanham atráves do Facebbok e do Youtube.

Leitura e votação da Ata sessão anterior:

Submeto a leitura e a aprovação da Ata da Sessão Anterior encaminhada via WHATSAPP. Solicito a primeira Secretária que proceda a leitura da Ata na integra.

Os que concordam permaneçam como estão e os contrários se manifestem.

Aprovado/reprovado.

Tribuna Livra:

LEANDRO OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Agricultura.

Assunto: Cronograma de Atividades do Departamento Municipal de Agricultura.

Leitura do Expediente Recebido do Executivo Municipal:

Ofício 489/2025– GAB- PMCDS, datado em 17 de outubro de 2025, encaminha o presente para análise, deliberação, e aprovação, o seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 1.164/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento vigente.”

Leitura do Expediente recebido de terceiros:

Ofício nº 21/2025, encaminhado pelo Departamento de Esportes, solicita a utilização do Plenário da Câmara Municipal no dia 30 de outubro de 2025, às 19h, para a realização do congresso técnico da 3ª Taça CDS Fut7 2025. Informamos que o referido ofício se encontra disponível na Secretaria da Casa Legislativa, à disposição de quem possa interessar.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Anderson
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal, que por meio do setor competente, com a máxima brevidade possível, a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada do Chico André.
Não informada
2 - Indicação nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Cleonice
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal, que, por meio do Setor competente, implantação de canteiros com pavers e floreiras ao longo de toda a Avenida Araucaria, com objetivo de embelezar e harmozizar o ambiente urbano.
Não informada
3 - Requerimento nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Joanilson
Turno:
Requer que sejam prestadas as seguintes informações a respeito do corte de diárias destinas aos servidores do Departamento Municipal de Saúde.
Não informada
4 - Requerimento nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Joanilson
Turno:
Requer solicitando o cumprimento da Lei Municipal nº 967/2025, que "Dispõea instalação de câmeras de monitoriamento de segurança nas escolas públicas municipais e dá outras providências."
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autores: José, Daniele, Fernando, Jurandir, Nara
Turno: 1ª Votação
Denomina a Rua Projetada C, localizada no perímetro urbano do Município de Coronel Domingos Soares, coordenadas 26°13'15"S 52°01'43"W a 26°13'11"S 52°01'38"W com o nome de "Rua João Evangelista Nunes".
Matéria inclusa na Ordem do dia 1º Votação
2 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autores: José, Daniele, Jurandir, Nara
Turno: 1ª Votação
Altera o Artigo 144 da Resolução nº 03/2022, que aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares, e revoga a Portaria nº 04/2023.
Matéria inclusa na Ordem do dia 1º Votação
3 - Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autores: José, Daniele, Jurandir, Nara
Turno: 1ª Votação
Dispõem sobre a revogação dos Decretos Legislativo 04/2024 e 05/2025, e dá outras providencias”
Matéria inclusa na Ordem do dia 1º Votação
4 - Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: José
Turno: 1ª Votação
“INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria inclusa na Ordem do dia 1º Votação
5 - Requerimento nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Joanilson
Turno:
Requer que sejam prestadas as seguintes informações a respeito do corte de diárias destinas aos servidores do Departamento Municipal de Saúde.
Não informada
6 - Requerimento nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Joanilson
Turno:
Requer solicitando o cumprimento da Lei Municipal nº 967/2025, que "Dispõea instalação de câmeras de monitoriamento de segurança nas escolas públicas municipais e dá outras providências."
Não informada