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PLL 8/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina o logradouro público como Rua Ernesto Eilert a rua identificada como Rua Projetada B .
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Valdir
Victor Andrey Tiçãozinho
Texto Original
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PLL 9/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera a estrutura de cargos da câmara Municipal de Coronel Domingos Soares.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
Kiko
Texto Original
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PLL 10/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Intitui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias no Municipio de Coronel domingos Soares.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:
Kiko
Texto Original
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PLL 11/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina o logradouro público com Rua Ângelo Carli a rua identificada como rua Projetada 33
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
Professor Anderson
Valdir
Victor Andrey Tiçãozinho
Texto Original
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PLL 12/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina o lagradouro Público como "Rua Danilo Catani" a Rua identificada como Rua Projetada C.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
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PLE 1071/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executio Municipal a abrir um crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento Vigente.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Texto Original
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PLE 1072/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executio Municipal a abrir um crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
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PLE 1073/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executio Municipal a abrir um crédito Adicional Suplementar especial no Orçamento Vigente.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Texto Original
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PLE 1074/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executio Municipal a abrir um crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Texto Original
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PLE 1075/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executio Municipal a abrir um crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Texto Original
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PLE 1076/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executio Municipal a abrir um crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Texto Original
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PLE 1077/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executio Municipal a abrir um crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Vigente.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Texto Original
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PLE 1079/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executio Municipal a abrir um crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Texto Original
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PLE 1080/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera dispositivos da Lei 815/2017
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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PLE 1081/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de serviço de inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal ( SIM/POA) e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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PLE 1082/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executio Municipal a abrir um crédito Adicional Suplementar e Especial.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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PLE 1083/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executio Municipal a abrir um crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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PLE 1084/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executio Municipal a abrir um crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Texto Original
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PLE 1085/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Concede revisão anual aos vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Coronel Domingos Soares e dá outras Providências.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Texto Original
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PLE 1086/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito Adicional Suplementar no Orçamento.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Texto Original
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PLE 1087/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito Adicional Suplementar no Orçamento.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Texto Original
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PLE 1088/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o Programa transporte cidadão, cria novo elemento de despesa no orçamento vigente, abre crédito suplementar e especial e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Texto Original
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PLE 1091/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito Adicional Suplementar no Orçamento.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Texto Original
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PLE 1092/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Coronel Domingos Soares para Exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Texto Original
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PLE 1093/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito Adicional Suplementar no Orçamento.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Texto Original
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PLE 1094/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no Orçamento vigente.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Texto Original
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PLE 1095/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional Suplementar no Orçamento vigente
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Texto Original
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PLE 1096/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Cria o conselho amaunicipal dos Direitos da Mulher, o Fundo Municipal do Direitos da Munlher, e dá outras Providências.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Texto Original
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PLE 1097/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
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PLE 1098/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir um crédito adicional suplementar no Orçamento Vigente.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Texto Original
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PLE 1101/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional e suplementar e especial no orçamento Vigente. ]
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Texto Original
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PLE 1102/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional e Suplementar no orçamento vigente.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Texto Original
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PLE 1103/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executio Municipal a abrir um crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLE 1115/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2025
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do dia 1º Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Emendas Impositiva Individuais nº 3 de 2024
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Professor Anderson
Matéria Anexadora:
Emendas Impositiva Individuais nº 2 de 2024
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Dr. Beto
Matéria Anexadora:
Emendas Impositiva Individuais nº 4 de 2024
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2025
Autor(es):
João Evandro
Matéria Anexadora:
Emendas Impositiva Individuais nº 5 de 2024
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Jucelio
Matéria Anexadora:
Emendas Impositiva Individuais nº 6 de 2024
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Osvaldo
Matéria Anexadora:
Emendas Impositiva Individuais nº 7 de 2024
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Tiago Montebeles
Matéria Anexadora:
Emendas Impositiva Individuais nº 8 de 2024
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Valdair
Matéria Anexadora:
Emendas Impositiva Individuais nº 9 de 2024
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Valdir
Matéria Anexadora:
Emendas Impositiva Individuais nº 10 de 2024
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Adilson Santa Fé
Matéria Anexadora:
Emendas Impositiva Individuais nº 11 de 2024
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Adilson Santa Fé
Matéria Anexadora:
Emendas Impositiva Individuais nº 12 de 2024
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Emendas Impositiva Individuais nº 13 de 2024
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Dr. Beto
Matéria Anexadora:
Emendas Impositiva Individuais nº 14 de 2024
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Professor Anderson
Matéria Anexadora:
Emendas Impositiva Individuais nº 15 de 2024
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Professor Anderson
Matéria Anexadora:
Emendas Impositiva Individuais nº 16 de 2024
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Professor Anderson
Matéria Anexadora:
Emendas Impositiva Individuais nº 17 de 2024
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2024
Autor(es):
João Evandro
Matéria Anexadora:
Emendas Impositiva Individuais nº 18 de 2024
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Jucelio
Matéria Anexadora:
Emendas Impositiva Individuais nº 19 de 2024
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Osvaldo
Matéria Anexadora:
Emendas Impositiva Individuais nº 20 de 2024
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Osvaldo
Matéria Anexadora:
Emendas Impositiva Individuais nº 21 de 2024
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Tiago Montebeles
Matéria Anexadora:
Emendas Impositiva Individuais nº 22 de 2024
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Tiago Montebeles
Matéria Anexadora:
Emendas Impositiva Individuais nº 23 de 2024
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Tiago Montebeles
Matéria Anexadora:
Emendas Impositiva Individuais nº 24 de 2024
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Valdair
Matéria Anexadora:
Emendas Impositiva Individuais nº 25 de 2024
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Valdair
Matéria Anexadora:
Emendas Impositiva Individuais nº 26 de 2024
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Valdair
Matéria Anexadora:
Emendas Impositiva Individuais nº 27 de 2024
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Valdir
Matéria Anexadora:
Emendas Impositiva Individuais nº 28 de 2024
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:
Emendas Impositiva Individuais nº 1 de 2024
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Adilson Santa Fé
Texto Original
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CFO 1/2024 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento
Ementa: Projeto de Lei Nº 1.115/2024 estima a receita e fixa a despesa para o Exercício de 2025- Lei Orçamentária Anual.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Texto Original
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EMIPI 1/2024 - Emendas Impositiva Individuais
Ementa: Contrapartida do Município para comprar ônibus para o Departamento de Saúde-Convênio da resolução SESA Nº 1108/2023 conforme anexo
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Adilson Santa Fé
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do dia 1º Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 1115 de 2024
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2024
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EMIPI 2/2024 - Emendas Impositiva Individuais
Ementa: Contrapartida do Município para comprar ônibus para o Departamento de Saúde- Convênio da resolução SESA Nº 1108/2023 conforme anexo.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Autor:
Dr. Beto
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 1115 de 2024
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2024
Texto Original
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EMIPI 3/2024 - Emendas Impositiva Individuais
Ementa: Contrapartida do Município para comprar ônibus para o Departamento de Saúde- Convênio da resolução SESA Nº 1108/2023 conforme anexo.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Autor:
Professor Anderson
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 1115 de 2024
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2024
Texto Original
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EMIPI 4/2024 - Emendas Impositiva Individuais
Ementa: Contrapartida do Município para comprar ônibus para o Departamento de Saúde-Convênio da resolução SESA Nº 1108/2023 Conforme anexo.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Autor:
João Evandro
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 1115 de 2024
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2025
Texto Original
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EMIPI 5/2024 - Emendas Impositiva Individuais
Ementa: Contrapartida do Município para comprar ônibus para o Departamento de Saúde-Convênio da resolução SESA Nº 1108/2023 Conforme anexo.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Autor:
Jucelio
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 1115 de 2024
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2024
Texto Original
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EMIPI 6/2024 - Emendas Impositiva Individuais
Ementa: Contrapartida do Município para comprar ônibus para o Departamento de Saúde-Convênio da resolução SESA Nº 1108/2023 Conforme anexo.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Autor:
Osvaldo
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 1115 de 2024
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2024
Texto Original
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EMIPI 7/2024 - Emendas Impositiva Individuais
Ementa: Contrapartida do Município para comprar ônibus para o Departamento de Saúde-Convênio da resolução SESA Nº 1108/2023 Conforme anexo.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2024
Autor:
Tiago Montebeles
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 1115 de 2024
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2024
Texto Original
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EMIPI 8/2024 - Emendas Impositiva Individuais
Ementa: Contrapartida do Município para comprar ônibus para o Departamento de Saúde-Convênio da resolução SESA Nº 1108/2023 Conforme anexo.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Autor:
Valdair
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 1115 de 2024
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2024
Texto Original
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EMIPI 9/2024 - Emendas Impositiva Individuais
Ementa: Contrapartida do Município para comprar ônibus para o Departamento de Saúde-Convênio da resolução SESA Nº 1108/2023 Conforme anexo.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Autor:
Valdir
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 1115 de 2024
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2024
Texto Original
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EMIPI 10/2024 - Emendas Impositiva Individuais
Ementa: Suplementar a dotação para aquisição e distribuição de erva-mate os produtores rurais de Coronel Domingos Soares.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Autor:
Adilson Santa Fé
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 1115 de 2024
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2024
Texto Original
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EMIPI 11/2024 - Emendas Impositiva Individuais
Ementa: Destinar recurso para fechar a quadra esportiva da Escola Fabricio das Neves Tortelli
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Autor:
Adilson Santa Fé
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 1115 de 2024
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2024
Texto Original
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EMIPI 12/2024 - Emendas Impositiva Individuais
Ementa: Adquirir um Playground infantil para a Escola Municipal do Campo Santa Rita de Cássia
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 1115 de 2024
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2024
Texto Original
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EMIPI 13/2024 - Emendas Impositiva Individuais
Ementa: Suplementar o orçamento Municipal para a construção de quadra de Areia para que se desenvolva atividades esportivas voltadas ao futebol e vileibol da areia.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Autor:
Dr. Beto
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 1115 de 2024
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2024
Texto Original
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EMIPI 14/2024 - Emendas Impositiva Individuais
Ementa: Destinar recurso para fechar a quadra esportiva da Escola Municipal Santina Peretti Carraro
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Autor:
Professor Anderson
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 1115 de 2024
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2024
Texto Original
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EMIPI 15/2024 - Emendas Impositiva Individuais
Ementa: Destinar recurso para construir piso em concreto usinado na escola Municipal do Campo Francisco Taques.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Autor:
Professor Anderson
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 1115 de 2024
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2024
Texto Original
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