Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1161 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento vigente. - Projeto de Lei do Executivo nº 1161 de 2025 | Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação | 06/10/2025 - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1162 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA e o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA do Município de Coronel Domingos Soares, e dá outras providências - Projeto de Lei do Executivo nº 1162 de 2025 | Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação | 06/10/2025 - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1163 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº1.157/2025, de 14 de Junho de 2024 e revoga o art. 1º da Lei 1.214/2025 - Projeto de Lei do Executivo nº 1163 de 2025 | Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação | 06/10/2025 - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: José
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a Rua Projetada C, localizada no perímetro urbano do Município de Coronel Domingos Soares, coordenadas 26°13'15"S 52°01'43"W a 26°13'11"S 52°01'38"W com o nome de "Rua João Evangelista Nunes". - - |
Matéria lida Matéria lida em Plenário. |
| 5 |
Altera o Artigo 144 da Resolução nº 03/2022, que aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares, e revoga a Portaria nº 04/2023. - - |
Matéria lida Matéria lida em Plenário. |
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| 6 |
Dispõem sobre a revogação dos Decretos Legislativo
04/2024 e 05/2025, e dá outras providencias” - - |
Matéria lida Matéria lida em Plenário. |
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| 7 |
“INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE
CORONEL DOMINGOS SOARES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Matéria lida Matéria lida em Plenário. |
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| 8 |
requer ao poder executivo Municipal que sejam prestadas informações sobre os motivos pelos quais não está sendo cumprida a Lei Muncipal nº 660/2013, que autoriza a implantação do programa "PORTEIRA A DENTRO". - - |
Aprovada por maioria absoluta |