Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
Requer ao Executivo Municipal sejam prestadas informações referentes ao pagamento de adicional de insalubridade aos servidores deste Municipio. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 7 |
Requerimento nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Anderson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, que informe a esta casa de Leis quais medidas fram adotadas junto a empresa COHAPAR em relação ás casas entregues aos moradores, considerando que as condições atuais das referidas moradias são extremanente precárias. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1171 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga-se na íntegra a Lei 981/2021. - - |
Matéria lida Matéria lida em Plenário. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1170 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera e insere dispositivos na Lei 815/17. - - |
Matéria lida Matéria lida em Plenário. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1169 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Feira de Exposição Municipal de Coronel Domingos Soares – EXPOCEL e dá outras providências. - - |
Matéria lida Matéria lida em Plenário. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1168 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PACTUAR COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E REGULA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida Matéria lida em Plenário. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1167 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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: Dispõe sobre a cessão, recebimento em cessão ou permuta de servidores, empregados públicos e estagiários, na forma em que específica, e dá outras providências. - - |
Matéria lida Matéria lida em Plenário. |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1166 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe acerca da ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Serviços Ambientais (CISA) e dá outras providências - - |
Matéria lida Matéria lida em Plenário. |