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IND 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAM ao Poder Executivo Municipal na forma regimental, que através de seu setor competente que determine, junto ao Consórcio Pinhais, que, tão logo serão iniciados os trabalhos em nosso município, sejam atendidas com a devida urgência as seguintes comunidades: Terra Boa, Engenho Velho, De Paule, Cincol, Chico André e Iratim.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 16:24:03
Autor:  Joanilson
Fernando
Jurandir
Professor Anderson
Valdir
Texto Original

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IND 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAM ao Poder Executivo Municipal na forma regimental, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, realize a fiscalização e a devida proibição da passagem de caminhões de cargas pesadas na Avenida Araucária, no centro da cidade.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 10:34:22
Autor:  José
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IND 3/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Executivo Municipal que, através do setor competente, seja realizada a instalação de um poste com iluminação pública em frente à Igreja Assembleia de Deus, na Comunidade do Pedregulho.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 15:36:38
Autor:  Joanilson
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IND 4/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, por intermédio do Departamento de Educação, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de manutenção, reparos estruturais, limpeza do pátio e demais melhorias para o bom funcionamento da Escola Municipal do Campo Iraras.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 10:27:19
Autor:  Valdir
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IND 5/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Executivo Municipal, bem como ao setor competente da administração, que seja realizada a devida cobrança junto à empresa responsável pela execução da obra de pavimentação asfáltica na Linha do Travessão, para que informe e organize de forma clara os horários de interrupção da via e a liberação do desvio utilizado durante a realização dos trabalhos

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 14:24:57
Autor:  Professor Anderson
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IND 6/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Executivo Municipal, bem como ao setor competente da administração, que seja realizado um estudo de viabilidade para a implantação de um Projeto de Rede de Baixa Tensão na Rua José Salvador, nº 2289, nas proximidades da Unidade Consumidora nº 59738740.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 14:26:27
Autor:  Professor Anderson
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IND 7/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através do seu setor competente, para que seja analisada a possibilidade de realizar a troca do local da caixa de abastecimento de água da comunidade do Iratim, transferindo-a do local atual para um ponto mais próximo da bomba e em um local mais elevado.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 8:05:04
Autor:  Joanilson
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IND 8/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Executivo Municipal, bem como ao setor competente da administração, solicitando a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada principal que dá acesso às comunidades de Iratim e Marcon.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 11:06:50
Autor:  Joanilson
Professor Anderson
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IND 9/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAM ao Poder Executivo Municipal na forma regimental, que através do seu setor competente, solicitando que seja realizada a instalação de redutores de velocidade nas ruas internas da Vila Rural Alberto Carraro

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 11:08:41
Autor:  Daniele
José
Nara
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IND 10/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAM ao Poder Executivo Municipal na forma regimental, que através do seu setor competente, solicitando a realização de estudos e a posterior instalação de uma rotatória na esquina do Departamento de Cultura com a Escola Municipal Professora Aurora Fabrício das Neves Tortelli, bem como em outras ruas e vias do município onde se fizer necessário.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 11:10:29
Autor:  Daniele
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IND 11/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Executivo Municipal, bem como ao setor competente da administração, que seja realizada a manutenção da ponte e dos bueiros localizados na Estrada dos Queimados, nas proximidades da igreja e da residência do professor Edgar

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 14:11:31
Autor:  Professor Anderson
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IND 12/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Executivo Municipal, bem como ao setor competente da administração, para que, por meio do setor competente, seja realizado um estudo de viabilidade para a implantação de placas em “L” nas avenidas central da cidade, com o objetivo de restringir a circulação de veículos pesados, como caminhões.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 15:12:55
Autor:  Joanilson
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IND 13/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, bem bem como o setor competente da Adminstração, que seja realizado um estudo de Viabilidade para a implantação de um Projeto de Rede de Baixa Tensão. cotemplanto as seguintes localidades: Rua Afonso de Almeida Rocha e a Rua José Salvador; Rua Carlos Ecks e a Rua José Maria Beles Silveira; Final da Rua Afonso de Almeida Rocha; Loteamento do Witeck; Prolongamento da Rua Luiz Ernesto Eilert; Rua José Salvador, entre a Avenida Aruacária e a Rua Afonso Flores; Rua Professor Elaine Muller Carli.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 15:26:45
Autor:  Professor Anderson
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IND 14/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Executivo Municipal, bem como ao setor competente da administração, que seja realizados serviços de limpeza e manutenção nos canteiros localizados ao longo da Avenida Nossa Senhora de Fátima, estendendo-se até o final da referida via.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 10:08:00
Autor:  Joanilson
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IND 15/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Executivo Municipal, através do setor competente de Vigilância Sanitária, sejam adotadas as devidas providências nas escolas da rede municipal de ensino com a presença frequente de cães nas dependências.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 10:09:55
Autor:  Joanilson
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IND 16/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Executivo Municipal, solicitando a realização de um estudo de viabilidade para a instalação de um ponto de táxi na praça do município.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 10:12:13
Autor:  Daniele
José
Nara
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IND 17/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Executivo Municipal, solicitando a realização de um estudo de viabilidade para a instalação de um poço artesiano na comunidade do Bom Retiro, mais especificamente nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 62/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 11:15:49
Autor:  Daniele
José
Nara
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IND 18/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo Municipal, bem como ao setor competente da administração, a necessidade de instalação de uma lombada em frente ao Colégio Estadual do Campo Monteiro Lobato.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 66/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 13:17:23
Autor:  Joanilson
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IND 19/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo Municipal, bem como ao setor competente da administração, a realização de melhorias na Rua Amadeus Varella Ribas.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 67/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 13:43:47
Autor:  Joanilson
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IND 20/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a aquisição de plástico agrícola e arcos estruturais destinados à montagem e manutenção de estufas para os agricultores do município.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo: 10/04/2026 - Horário: 9:56:29
Autor:  Professor Anderson
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IND 21/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja oficiado o proprietário da fazenda, senhor Celso Reis, para que adote as devidas prvidências quanto a soltura de gado na estrada Municipal.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 13:42:27
Autor:  Jurandir
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IND 22/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Executivo Municipal, por meio do setor competente da infraestrutura, realize o patrolamento nas estradas das propriedades dos senhores Cassimiro Soares e Chiquinho Nunes, bem como nas demais estradas de propriedades que fizerem necessárias.

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 90/2026, Data Protocolo: 24/04/2026 - Horário: 11:33:51
Autor:  Daniele
José
Nara
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IND 23/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Executivo Municipal, por meio do setor Competente da Infraestrutura, realize o patrolamento e cascalhamento na estrada da propriedade do senhor Antônio Nilson Eiliert, popularmente conhecido como Nicão.

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo: 24/04/2026 - Horário: 11:42:13
Autor:  Daniele
José
Nara
Resultado:  Matéria lida
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IND 24/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente da Infraestrutura, realize patrolamento e cascalhamento na estrada da propriedade do senhor Júlio Martins.

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 92/2026, Data Protocolo: 24/04/2026 - Horário: 11:46:23
Autor:  Daniele
José
Nara
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IND 25/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente da Infraestrutura, realize patrolamento e cascalhamento na estrada principal que dá acesso a fazenda da Senhora Denize Cordeiro.

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 93/2026, Data Protocolo: 24/04/2026 - Horário: 11:50:23
Autor:  Fernando
Joanilson
Jurandir
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IND 26/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Executivo Municipal, por meio do setor competente da infraestrutura, realize o patrolamento e cascalhamento na estrada principal que dá acesso a estrada da Comunidade cacumbangue, saindo na fazenda nossa Senhora das Graças.

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 94/2026, Data Protocolo: 24/04/2026 - Horário: 11:54:24
Autor:  Fernando
Joanilson
Jurandir
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

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IND 27/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo que por meio do setor competente, sejam adotadas medidas preventivas para a reabertura da galeria localizada próxia ao cemitério e a caixa d'àgua.

Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 105/2026, Data Protocolo: 08/05/2026 - Horário: 10:05:03
Autor:  José
Daniele
Nara
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

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IND 28/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através do departamento competente do Programa Porteira Adentro, que seja realizado o atrolamento da estrada de acesso à propriedade do Senhor Luiz Eschemback.

Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 106/2026, Data Protocolo: 08/05/2026 - Horário: 10:27:29
Autor:  Joanilson
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

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REQ 1/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 13:09:42
Autor:  Fernando
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
30 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 2/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Art.219 venho respeitosamente requerer o arquivamento do Projeto de Lei nº 001/2026, que “Declara de Utilidade Pública a Associação Domingosoarense de Proteção Animal – ADPA”.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 15:51:52
Autor:  Fernando
Texto Original

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REQ 3/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que, por meio do setor competente sejam encaminhadas a esta casa de Leis Informações relativas à Pavimentação asfáltica das ruas internas da Vila Rural Alberto Carraro.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 13:14:34
Autor:  José
Daniele
Nara
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 4/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente pedido de informações, por meio do setor competente, acerca do transporte escolar que atende a Comunidade Nova Iguaçu.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 10:20:03
Autor:  Joanilson
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 5/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado o Poder Executivo Municipal o presente pedido de informações e providências, por meio do setor competente, acerca do apoio à fábrica de jeans istalada no Município.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 15:05:03
Autor:  Joanilson
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 7/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Muncipal informações sobre a atual situação da balsa que atende a Comunidade da Nova Iguaçú.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 71/2026, Data Protocolo: 10/04/2026 - Horário: 10:00:30
Autor:  José
Daniele
Nara
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 8/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requerer ao Executivo Municipal informações detalhadas a respeito do abastecimento de água na comunidade Iraras, tendo em vista que é de conhecimento público que os moradores da referida localidade vêm enfrentando, de forma recorrente e diária, a falta de água.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 72/2026, Data Protocolo: 10/04/2026 - Horário: 10:04:16
Autor:  Joanilson
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 9/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal que sejam prestadas informações aceca da agência bancária Delta Golobal, atualmente responsável pela de pagamento dos Servidores Municipais.

Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 104/2026, Data Protocolo: 08/05/2026 - Horário: 9:46:02
Autor:  Joanilson
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
11 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 10/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Administração Municipal, informações a cerca da Lei Municipal. nº1.156/2024 que institui o programa Transporte Cidadão.

Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 109/2026, Data Protocolo: 08/05/2026 - Horário: 15:40:04
Autor:  Nara
Daniele
Joanilson
José
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
11 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 11/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Administração Municipal informações à cerca da Maquina escavadeira Hidáulica e dos dois caminhões destinados ao Município por meio da SEAB.

Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 110/2026, Data Protocolo: 08/05/2026 - Horário: 15:55:28
Autor:  Nara
Daniele
Joanilson
José
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
11 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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PLL 1/2026 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública a Associação Domingosoarense de Proteção Animal - ADPA.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 14:28:59
Autor:  Fernando
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria retirada de Pauta pelo autor do Projeto
Documentos Acessórios: 1
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PLL 2/2026 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais de Mandioca e Cereais - APRMC.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 14:44:28
Autor:  Cleonice
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SLEG
Status:  Enviada para Sanção da Prefeita
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 2
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PLL 3/2026 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada "B", localizada no Loteamento Barbieri, para Rua Nicolau Stelmach, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 14:54:39
Autor:  Professor Anderson
Localização Atual:  Executivo Municipal - PREF
Status:  Enviada para Sanção da Prefeita
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
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PLE 1174/2026 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a cessão de uso de imóvel á Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 14:41:25
Autor:  Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Materia inclusa em Sessão Extraordinária
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
30 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>>
30 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
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PLE 1175/2026 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 14:35:56
Autor:  Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Materia inclusa em Sessão Extraordinária
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
30 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>>
30 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Texto Original

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PLE 1176/2026 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos do Município de Coronel Domingos Saores e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 11:53:17
Autor:  Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Localização Atual:  Executivo Municipal - PREF
Status:  Enviada para Sanção da Prefeita
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
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PLE 1177/2026 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de CORONEL DOMINGOS SOARES para o exercício de 2027 e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 97/2026, Data Protocolo: 30/04/2026 - Horário: 11:55:27
Autor:  Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Localização Atual:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Documentos Acessórios: 1
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário de Coronel Domingos Soares ao Senhor Adão Fermino de Matos Nunes.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 64/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 14:39:46
Autor:  José
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
30 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2026
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 30 de março de 2026

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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário de Coronel Domingos Soares ao Desembargador Senhor Luiz Fernando Tomasi Keppen.

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 95/2026, Data Protocolo: 24/04/2026 - Horário: 17:09:27
Autor:  Jurandir
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Contituição e Justiça
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Texto Original

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PRS 1/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede reposição Momentária dos vencimentos e auxilio-alimentação dos servidores da Câmara de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 14:40:58
Autor:  Fernando
Joanilson
Jurandir
Professor Anderson
Localização Atual:  Executivo Municipal - PREF
Status:  Enviada para Sanção da Prefeita
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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PRS 2/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera e adiciona dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares, para instituir a modernização, a transparência e mecanismos de controle das atividades legislativa, e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 63/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 14:29:48
Autor:  Fernando
Joanilson
Jurandir
Professor Anderson
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
20 de Abril de 2026
27 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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PRS 3/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal para criar comissões permanentes, estabelecer suas competências, regular a publicidade de seus atos e instituir o desconto de subsídio por ausência em reuniões, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 15:24:38
Autor:  Fernando
Joanilson
Jurandir
Professor Anderson
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
20 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
27 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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