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PLE 1174/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a cessão de uso de imóvel á Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 14:41:25
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Materia inclusa em Sessão Extraordinária
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
Texto Original
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PLE 1175/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 14:35:56
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2026
Texto Original
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OE 22/2026 - Oficío do Executivo
Ementa: Convocação de Sessão Extraordinária
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 16:32:45
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Texto Original
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OE 26/2026 - Oficío do Executivo
Ementa: Solicita retirada de Pauta do Projeto de Lei 1.171/2025
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 16:22:23
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Localização Atual: Secretária Legislativa - SLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
Última Ação: Projeto de Lei Retirado de Pauta a pedido da Prefeita Municipal.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 1171 de 2025
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Texto Original
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