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PLE 1163/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº1.157/2025, de 14 de Junho de 2024 e revoga o art. 1º da Lei 1.214/2025
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Relatorias:
Nara (CCJ - Comissão de Contituição e Justiça)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLE 1164/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a Abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Vigênte.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLE 1165/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e especial no Orçamento Vigente.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLE 1166/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe acerca da ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Serviços Ambientais (CISA) e dá outras providências
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Relatorias:
Nara (CCJ - Comissão de Contituição e Justiça)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLE 1167/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: : Dispõe sobre a cessão, recebimento em cessão ou permuta de servidores, empregados públicos e estagiários, na forma em que específica, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Localização Atual: CCJ - Comissão de Contituição e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2025
Última Ação: Aguardando emissão do parecer da comissão
Texto Original
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PLE 1168/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PACTUAR COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E REGULA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Relatorias:
Nara (CCJ - Comissão de Contituição e Justiça)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLE 1169/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui a Feira de Exposição Municipal de Coronel Domingos Soares – EXPOCEL e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Localização Atual: Secretária Legislativa - SLEG
Status: Enviada para Sanção da Prefeita
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLE 1170/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera e insere dispositivos na Lei 815/17.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Materia inclusa em Sessão Extraordinária
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
Texto Original
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PLE 1171/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Revoga-se na íntegra a Lei 981/2021.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Localização Atual: Secretária Legislativa - SLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
Última Ação: Projeto de Lei Retirado de Pauta a pedido da Prefeita Municipal.
Matéria Anexada:
Oficío do Executivo nº 26 de 2026
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Texto Original
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PLE 1172/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESTADA PRT - 403 - ESTRADA FAZENDA SÃO XAVIER A LAVRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 11:53:12
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Materia inclusa em Sessão Extraordinária
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
Matéria Anexada:
Oficío do Executivo nº 545 de 2025
Data Anexação: 28 de Novembro de 2025
Autor(es):
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Texto Original
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PLE 1173/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 84/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 11:41:26
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Materia inclusa em Sessão Extraordinária
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
Matéria Anexada:
Oficío do Executivo nº 550 de 2025
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Texto Original
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PLCE 1145/2025 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Dispõe sobre requisitos para a proposição de Execuções Judiciais e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 69/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 9:59:34
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Texto Original
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DL 9/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõem sobre a revogação dos Decretos Legislativo
04/2024 e 05/2025, e dá outras providencias”
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
José
Daniele
Jurandir
Nara
Relatorias:
Fernando (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Adiada
Data Votação:
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DL 10/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: “INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE
CORONEL DOMINGOS SOARES, E DETERMINA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
José
Relatorias:
Nara (CCJ - Comissão de Contituição e Justiça)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PRS 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com entidades
financeiras para viabilizar empréstimos com consignação em folha de
pagamento aos Servidores Públicos e aos Vereadores da Câmara
Municipal de Coronel Domingos Soares – Estado do Paraná.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 15:24:21
Autor:
Adilson Santa Fé
Fernando
João Evandro
José
Jurandir
Nara
Relatorias:
Nara (CCJ - Comissão de Contituição e Justiça)
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Fernando (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviada para Sanção da Prefeita
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PRS 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede reposição monetária dos subsídios do Presidente,
Vereadores, e dos vencimentos e auxilio alimentação dos Servidores da
Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná e da
outras Providencias.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 15:29:28
Autor:
Adilson Santa Fé
Texto Original
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PRS 7/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Artigo 144 da Resolução nº 03/2022, que aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares, e revoga a Portaria nº 04/2023.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
José
Daniele
Jurandir
Nara
Relatorias:
Nara (CCJ - Comissão de Contituição e Justiça)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PRS 8/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Dispõe sobre a programação financeira de ingressos e Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2026.''
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
José
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PRS 9/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a instituição do regime de teletrabalho para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Coronel Domingos Soares
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Daniele
José
Jurandir
Nara
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PRS 10/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) como sistema oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Coronel Domingos Soares e regulamenta suas funções e a utilização pelos setores competentes.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Daniele
José
Jurandir
Nara
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PRS 11/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Dispõe sobre a aprovação do Plano de Contratação Anual da Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares para o Execício de 2026".
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
José
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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EMDIS 1/2025 - Emenda Impositiva Saúde
Ementa: Reforma, manutenção e adquação, pintura predial, refazimento de calçadas e instalações de toldos para ligação entre os três blocos.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Daniele
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 1152 de 2025
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Texto Original
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EMDIS 2/2025 - Emenda Impositiva Saúde
Ementa: Reforma manutenção e adequações, Pintura predial, refazimento de calçadas e instalações de toldos para ligação entre os três blocos que compõem o Centro de Saúde.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Fernando
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 1152 de 2025
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EMDIS 3/2025 - Emenda Impositiva Saúde
Ementa: Reforma manutenção e adequações, Pintura predial, refazimento de calçadas e instalações de toldos para ligação entre os três blocos que compõem o Centro de Saúde.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Professor Anderson
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 1152 de 2025
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EMDIS 4/2025 - Emenda Impositiva Saúde
Ementa: Reforma manutenção e adequações, Pintura predial, refazimento de calçadas e instalações de toldos para ligação entre os três blocos que compõem o Centro de Saúde.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
José
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 1152 de 2025
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EMDIS 5/2025 - Emenda Impositiva Saúde
Ementa: Reforma manutenção e adequações, Pintura predial, refazimento de calçadas e instalações de toldos para ligação entre os três blocos que compõem o Centro de Saúde.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Valdir
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 1152 de 2025
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EMDIS 6/2025 - Emenda Impositiva Saúde
Ementa: Reforma manutenção e adequações, Pintura predial, refazimento de calçadas e instalações de toldos para ligação entre os três blocos que compõem o Centro de Saúde.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Cleonice
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 1152 de 2025
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EMDIS 7/2025 - Emenda Impositiva Saúde
Ementa: Reforma manutenção e adequações, Pintura predial, refazimento de calçadas e instalações de toldos para ligação entre os três blocos que compõem o Centro de Saúde.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Joanilson
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 1152 de 2025
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EMDIS 8/2025 - Emenda Impositiva Saúde
Ementa: Reforma manutenção e adequações, Pintura predial, refazimento de calçadas e instalações de toldos para ligação entre os três blocos que compõem o Centro de Saúde.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Nara
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 1152 de 2025
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EMDIS 9/2025 - Emenda Impositiva Saúde
Ementa: Reforma manutenção e adequações, Pintura predial, refazimento de calçadas e instalações de toldos para ligação entre os três blocos que compõem o Centro de Saúde.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Jurandir
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 1152 de 2025
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EMIPI 1/2025 - Emendas Impositiva Individuais
Ementa: Aquisição de playground na Escola Municipal Campo Iraras
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Nara
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviada para Sanção da Prefeita
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 1152 de 2025
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EMIPI 2/2025 - Emendas Impositiva Individuais
Ementa: Custeio de despesas com aquisição de equipamentos e climatização, aparelho de ar-Condicionado e instalação para as salas de aulas, para o CMEI Anjo da Guarda.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Nara
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviada para Sanção da Prefeita
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 1152 de 2025
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Texto Original
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EMIPI 3/2025 - Emendas Impositiva Individuais
Ementa: Equipamentos e mobiliarios em geral, aquisição de armário para compor cozinha.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Nara
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviada para Sanção da Prefeita
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 1152 de 2025
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EMIPI 4/2025 - Emendas Impositiva Individuais
Ementa: Custeio de despesas com aquisição de materiais permanentes, mesas de escritorio, cadeira de escritório giratória, armarios, quadro branco e estantes.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Fernando
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviada para Sanção da Prefeita
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 1152 de 2025
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Texto Original
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EMIPI 5/2025 - Emendas Impositiva Individuais
Ementa: Emenda impositiva destinada com objetivo de comprar material de consumo e material de expediente.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Fernando
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviada para Sanção da Prefeita
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 1152 de 2025
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Texto Original
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EMIPI 6/2025 - Emendas Impositiva Individuais
Ementa: Emenda Imositiva destinada com objetivo de adquirir equipamentos permanentes ao serviço de convivência e fortalecimento de vinculos.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Fernando
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviada para Sanção da Prefeita
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 1152 de 2025
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EMIPI 7/2025 - Emendas Impositiva Individuais
Ementa: custeio de despesas com aquisição de materiais permanentes e equipamentos de mobiliário em geral para a Escola Municipal Aurora Fabricio das Neves Tortelli.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Jurandir
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviada para Sanção da Prefeita
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 1152 de 2025
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Texto Original
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EMIPI 8/2025 - Emendas Impositiva Individuais
Ementa: Custeio de despesas com aquisição de equipamentos de climatização, aparelhos de R-Condicionado e instalação para as salas de aulas, para o Cmei Anjo da Guarda.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Jurandir
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviada para Sanção da Prefeita
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 1152 de 2025
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EMIPI 9/2025 - Emendas Impositiva Individuais
Ementa: Destinada para o fechamento do pátio da Escola Municipal do Campo Francisco Taques.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Joanilson
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviada para Sanção da Prefeita
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 1152 de 2025
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EMIPI 10/2025 - Emendas Impositiva Individuais
Ementa: Aquisição de uma televisão 42 polegadas para a escola Muncipal do Campo Danilo Bordidnon.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Cleonice
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 1152 de 2025
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EMIPI 11/2025 - Emendas Impositiva Individuais
Ementa: Custeio de despesas com aquisição de equipamentos de climatização, aparelhos de Ar-Condicionado e instalação para as salas de aulas, para o CMEI Anjo da Guarda.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Cleonice
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 1152 de 2025
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EMIPI 12/2025 - Emendas Impositiva Individuais
Ementa: fechamento do patio da Escola Municipal do Campo Iraras.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Cleonice
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 1152 de 2025
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EMIPI 13/2025 - Emendas Impositiva Individuais
Ementa: Custeio de despesa com aquisição de equipamentos de climatização aparelhos de Ar- Condicionado e instalação para as salas de aulas, para o CMEI Anjo da Guarda.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Daniele
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 1152 de 2025
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Texto Original
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EMIPI 14/2025 - Emendas Impositiva Individuais
Ementa: Fechamento do pátio da Ecola Municipal do Campo Iraras.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Daniele
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 1152 de 2025
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Texto Original
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EMIPI 15/2025 - Emendas Impositiva Individuais
Ementa: Fechamento do pátio da Escola Municipal do campo Francisco Taques.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Daniele
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 1152 de 2025
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Texto Original
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EMIPI 16/2025 - Emendas Impositiva Individuais
Ementa: Aquisição de freezer a Escla Municipal do Campo Danilo Bordignon
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 1152 de 2025
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EMIPI 17/2025 - Emendas Impositiva Individuais
Ementa: Custeio de despesas com aquisição de equipamentos de climatização, aparelhos de Ar-Condicionado de instalação para as salas de aulas, para o Cmei Anjo da Guarda.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
José
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 1152 de 2025
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Texto Original
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EMIPI 18/2025 - Emendas Impositiva Individuais
Ementa: Fechamento do pátio da Escola Municipal do Campo Francisco Taques
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
José
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 1152 de 2025
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Texto Original
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EMIPI 19/2025 - Emendas Impositiva Individuais
Ementa: Fechamento do pátio da Escola Campo Municipal Iraras.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
José
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 1152 de 2025
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Texto Original
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EMIPI 20/2025 - Emendas Impositiva Individuais
Ementa: Aquisição de equipamentos de Climatização, aparelhos de Ar- Condicionado e instalação para as salas de aulas, para o Cmei Anjo da Guarda.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Valdir
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 1152 de 2025
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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