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REQ 32/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja oficiado ao Setor de Licitações e á Secretária municipal de educação par que sejam disponibilizadas cópias integrais dos documentos referente ás últimas licitações do transporte escolar
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Professor Anderson
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 33/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja informado a está casa Legislativa os últimos aditivos referente aos contratos de prestação de Serviços do transporte escolar, solicitando -se, ainda, cópias integrais desses aditivos, bem como a indicação expressa da data de vigência de cada um deles, especificamente até que período foram prorrogados.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 77/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 16:07:33
Autor:
Joanilson
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 34/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o andamento da Lei 1.163/2024, referente á pavimentação asfáltica da Vila Rural Alberto Carraro.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Joanilson
Texto Original
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REQ 35/2025 - Requerimento
Ementa: requer ao poder executivo Municipal que sejam prestadas informações sobre os motivos pelos quais não está sendo cumprida a Lei Muncipal nº 660/2013, que autoriza a implantação do programa "PORTEIRA A DENTRO".
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Joanilson
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 36/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que sejam prestadas as seguintes informações a respeito do corte de diárias destinas aos servidores do Departamento Municipal de Saúde.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Joanilson
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 37/2025 - Requerimento
Ementa: Requer solicitando o cumprimento da Lei Municipal nº 967/2021, que "Dispõe a instalação de câmeras de monitoriamento de segurança nas escolas públicas municipais e dá outras providências."
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Joanilson
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 38/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Munipal que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações detalhadas sobre o valor do aluguel do imóvel utilizado como Centro de Convivência do idoso.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Valdir
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 39/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações detalhadas acerca da situação do poço artesiano localizado na comunidade do Pedregulho, considerando que o mesmo não se encontra em pleno funcionamento.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Joanilson
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 40/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal, que informe a esta casa de Leis quais medidas fram adotadas junto a empresa COHAPAR em relação ás casas entregues aos moradores, considerando que as condições atuais das referidas moradias são extremanente precárias.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Professor Anderson
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 41/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal sejam prestadas informações referentes ao pagamento de adicional de insalubridade aos servidores deste Municipio.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Joanilson
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 42/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que a votação da Eleição da Nova Mesa Diretora para o ano de 2026 seja realizada por votação aberta, conforme previsão do art.238, inciso VI, alinea f do regimento interno desta casa Legislativa.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Fernando
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLL 3/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 1.145/2024, que institui a lei contra a prática de nepotismo no âmbito do município de Coronel Domingos Soares, e dá outras providências*
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Nara
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Última Ação: para leitura e conhecimento dos parlamentares
Texto Original
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PLL 4/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Cria a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares e dispõe sobre suas Atribuições e cargos de Ouvidor Legislativo.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 11:45:57
Autor:
Adilson Santa Fé
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLL 5/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº
13.709/18) no âmbito da Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 51/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 13:21:32
Autor:
Secretária Legislativa - SLEG
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do dia 1º Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Texto Original
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PLL 6/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o atendimento prioritário aos idosos no âmbito do Departament Municipal de saúde de coronel Domigos Soares e dá outras Providências.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Nara
Daniele
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLL 7/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação do campo de futebol, localizado na Rua José Maria Beles da Silveira, Município de
Coronel Domingos Soares, com o nome de Orlei Lopes Sant’ana, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Cleonice
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLL 8/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, E DETERMINA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Nara
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLL 9/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina a Rua Projetada C, localizada no perímetro urbano do Município de Coronel Domingos Soares, coordenadas 26°13'15"S 52°01'43"W a 26°13'11"S 52°01'38"W com o nome de "Rua João Evangelista Nunes".
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
José
Daniele
Fernando
Jurandir
Nara
Relatorias:
Nara (CCJ - Comissão de Contituição e Justiça)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLL 10/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina o local urbano denominado "Morro do Piolho" como “João Maria Tereza” e determina a regulamentação do Poder Executivo para estabelecer limites e coordenadas geográficas do referido bairro.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Nara
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Última Ação: Matéria lida em Pleário para conhecimento dos Senhores Vereadores.
Texto Original
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PLE 1125/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Coronel Domingos Soares e proporciona outras providências.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Texto Original
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PLE 1126/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Diarias do Vice-prefeito
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
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PLE 1130/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Esportes e Lazer – CMEL e o Fundo Municipal de Esportes - FME do Município de Coronel Domingos Soares - Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Relatorias:
Fernando (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLE 1131/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar
convênio com o Município de Palmas/PR, objetivando a
permuta entre servidores do quadro do magistério de suas
respectivas redes municipais de ensino.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 17:19:50
Autor:
Executivo Municipal - PREF
Relatorias:
Fernando (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLE 1132/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza O poder Executivo Municipal a filiar se e contribuir com a agência de desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná , órgão representativo da instância de Governança Regional (IGR) da região Turistica Vales do Iguaçu, e das outras Providências.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 13:53:28
Autor:
Executivo Municipal - PREF
Relatorias:
Nara (CCJ - Comissão de Contituição e Justiça)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLE 1133/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir cessão de uso de uso de imovél do Municipio de dá outras Providências.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 14:02:33
Autor:
Executivo Municipal - PREF
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Texto Original
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PLE 1134/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Coronel Domingos Soares para o período de 2026 à 2029.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLE 1135/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Coronel Domingos Soares para o exercício de 2026 e dá outras providências
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLE 1136/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a Lei nº 1.190/2025 de prorrogar o prazo de refis.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 39/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 11:24:20
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta a Pedido do Presidente
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Texto Original
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PLE 1137/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o nome "Residencial morada feliz " ao empreendimento habitacional que será implantado por meio de convênio com a companhia de habitação do paraná-COHAPAR
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 40/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 11:29:11
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Resultado: Retirada de Pauta a Pedido do Presidente
Texto Original
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PLE 1138/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Vigente.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 41/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 11:38:42
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Resultado: Retirada de Pauta a Pedido do Presidente
Texto Original
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PLE 1139/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o Plano Municipal de Cultura.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 43/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 13:24:08
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Texto Original
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PLE 1144/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a Lei nº1.196/2025, de Coronel Domingos Soares para incluir o inciso III do art.11, e dá outras Providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 68/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 9:56:31
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Relatorias:
Nara (CCJ - Comissão de Contituição e Justiça)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLE 1145/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre as condições e requisitos para proposições de Execuções judiciais e dá outras Providências .
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 10:29:52
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Relatorias:
Nara (CCJ - Comissão de Contituição e Justiça)
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Valdir (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLE 1146/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o Organismo de Politicas para Mulheres OPM, no âmbito do Departamento de Ação Social do Município de de Coronel Domingos Soares e dá outras Providências.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Relatorias:
Fernando (CCJ - Comissão de Contituição e Justiça)
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Professor Anderson (CSAS - Comissão de Saúde e Ação Social)
Localização Atual: Sala de Reunião - SDR
Status: Aprovado em Sessão Extraordinária
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLE 1147/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera o Dispositivo da Lei Municipal nº 1.157 de 14 de Junho de 2024, para Adequar a criação, composição e funcionamento do Concelho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM e estabelecer a vinculação do Fundo Municipal dos direitos das Mulher ao Organismo de Politicas para as Mulheres OPM, nos termos de orientações da Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa - SEMIPI/PR
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Localização Atual: Sala de Reunião - SDR
Status: Aprovado em Sessão Extraordinária
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLE 1148/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1.148/2025 de 19 de Setembro de 2003. que institui a contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação
Pública CIP , NO MunICIPIO DE CORONEL dOMINGOS soares
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Relatorias:
Fernando (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLE 1149/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Que autoriza o Poder Executivo Muncipal a abrir um Crédito Adicional Suplentar Especial no Orçamento Vigênte .
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Relatorias:
Fernando (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Sala de Reunião - SDR
Status: Aprovado em Sessão Extraordinária
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLE 1150/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir umcrédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento Vigente.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Relatorias:
Fernando (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLE 1151/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Utoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicinal Suplentar e Especial no Orçamento Vigente.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Relatorias:
Fernando (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLE 1152/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.”
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Relatorias:
Fernando (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviada para Sanção da Prefeita
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLE 1153/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento vigente.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Localização Atual: Sala de Reunião - SDR
Status: Aprovado em Sessão Extraordinária
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLE 1154/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento vigente.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Localização Atual: Sala de Reunião - SDR
Status: Aprovado em Sessão Extraordinária
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLE 1155/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito do Poder Executivo de Coronel
Domingos Soares – PR, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLE 1156/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública a Estrada denominada de “Estrada da Nova Iguaçu” e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Relatorias:
Fernando (CCJ - Comissão de Contituição e Justiça)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLE 1157/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública a Estrada denominada de “Estrada do Iratim” e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLE 1158/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a redação dos artigos 1º e 4º, da Lei 487/2010.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLE 1159/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento vigente.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLE 1160/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLE 1161/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento vigente.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Relatorias:
Fernando (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
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Fernando (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLE 1162/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA e o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA do Município de Coronel Domingos Soares, e dá outras providências
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Relatorias:
Nara (CCJ - Comissão de Contituição e Justiça)
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Nara (CCJ - Comissão de Contituição e Justiça)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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