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PLE 1126/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Diarias do Vice-prefeito
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
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PLE 1130/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Esportes e Lazer – CMEL e o Fundo Municipal de Esportes - FME do Município de Coronel Domingos Soares - Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Relatorias:
Fernando (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLE 1131/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar
convênio com o Município de Palmas/PR, objetivando a
permuta entre servidores do quadro do magistério de suas
respectivas redes municipais de ensino.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 17:19:50
Autor:
Executivo Municipal - PREF
Relatorias:
Fernando (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLE 1132/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza O poder Executivo Municipal a filiar se e contribuir com a agência de desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná , órgão representativo da instância de Governança Regional (IGR) da região Turistica Vales do Iguaçu, e das outras Providências.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 13:53:28
Autor:
Executivo Municipal - PREF
Relatorias:
Nara (CCJ - Comissão de Contituição e Justiça)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLE 1133/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir cessão de uso de uso de imovél do Municipio de dá outras Providências.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 14:02:33
Autor:
Executivo Municipal - PREF
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Texto Original
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PLE 1134/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Coronel Domingos Soares para o período de 2026 à 2029.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLE 1135/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Coronel Domingos Soares para o exercício de 2026 e dá outras providências
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLE 1136/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a Lei nº 1.190/2025 de prorrogar o prazo de refis.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 39/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 11:24:20
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta a Pedido do Presidente
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Texto Original
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PLE 1137/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o nome "Residencial morada feliz " ao empreendimento habitacional que será implantado por meio de convênio com a companhia de habitação do paraná-COHAPAR
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 40/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 11:29:11
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Resultado: Retirada de Pauta a Pedido do Presidente
Texto Original
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PLE 1138/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Vigente.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 41/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 11:38:42
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Resultado: Retirada de Pauta a Pedido do Presidente
Texto Original
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PLE 1139/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o Plano Municipal de Cultura.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 43/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 13:24:08
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Texto Original
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PLE 1144/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a Lei nº1.196/2025, de Coronel Domingos Soares para incluir o inciso III do art.11, e dá outras Providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 68/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 9:56:31
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Relatorias:
Nara (CCJ - Comissão de Contituição e Justiça)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLE 1145/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre as condições e requisitos para proposições de Execuções judiciais e dá outras Providências .
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 10:29:52
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Relatorias:
Nara (CCJ - Comissão de Contituição e Justiça)
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Valdir (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLE 1146/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o Organismo de Politicas para Mulheres OPM, no âmbito do Departamento de Ação Social do Município de de Coronel Domingos Soares e dá outras Providências.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Relatorias:
Fernando (CCJ - Comissão de Contituição e Justiça)
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Professor Anderson (CSAS - Comissão de Saúde e Ação Social)
Localização Atual: Sala de Reunião - SDR
Status: Aprovado em Sessão Extraordinária
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLE 1147/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera o Dispositivo da Lei Municipal nº 1.157 de 14 de Junho de 2024, para Adequar a criação, composição e funcionamento do Concelho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM e estabelecer a vinculação do Fundo Municipal dos direitos das Mulher ao Organismo de Politicas para as Mulheres OPM, nos termos de orientações da Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa - SEMIPI/PR
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Localização Atual: Sala de Reunião - SDR
Status: Aprovado em Sessão Extraordinária
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLE 1148/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1.148/2025 de 19 de Setembro de 2003. que institui a contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação
Pública CIP , NO MunICIPIO DE CORONEL dOMINGOS soares
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Relatorias:
Fernando (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLE 1149/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Que autoriza o Poder Executivo Muncipal a abrir um Crédito Adicional Suplentar Especial no Orçamento Vigênte .
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Relatorias:
Fernando (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Sala de Reunião - SDR
Status: Aprovado em Sessão Extraordinária
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLE 1150/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir umcrédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento Vigente.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Relatorias:
Fernando (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLE 1151/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Utoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicinal Suplentar e Especial no Orçamento Vigente.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Relatorias:
Fernando (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLE 1152/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.”
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2025
Texto Original
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PLE 1153/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento vigente.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Localização Atual: Sala de Reunião - SDR
Status: Aprovado em Sessão Extraordinária
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLE 1154/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento vigente.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Localização Atual: Sala de Reunião - SDR
Status: Aprovado em Sessão Extraordinária
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLE 1155/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito do Poder Executivo de Coronel
Domingos Soares – PR, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLE 1156/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública a Estrada denominada de “Estrada da Nova Iguaçu” e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Relatorias:
Fernando (CCJ - Comissão de Contituição e Justiça)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLE 1157/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública a Estrada denominada de “Estrada do Iratim” e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLE 1158/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a redação dos artigos 1º e 4º, da Lei 487/2010.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLE 1159/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento vigente.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLE 1160/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLE 1161/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento vigente.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Relatorias:
Fernando (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
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Fernando (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLE 1162/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA e o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA do Município de Coronel Domingos Soares, e dá outras providências
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Relatorias:
Nara (CCJ - Comissão de Contituição e Justiça)
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Nara (CCJ - Comissão de Contituição e Justiça)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLE 1163/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº1.157/2025, de 14 de Junho de 2024 e revoga o art. 1º da Lei 1.214/2025
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Relatorias:
Nara (CCJ - Comissão de Contituição e Justiça)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLE 1164/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a Abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Vigênte.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2025
Última Ação: para conhecimento dos Senhores Vereadores.
Texto Original
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PLCE 1145/2025 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Dispõe sobre requisitos para a proposição de Execuções Judiciais e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 69/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 9:59:34
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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DL 9/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõem sobre a revogação dos Decretos Legislativo
04/2024 e 05/2025, e dá outras providencias”
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
José
Daniele
Jurandir
Nara
Relatorias:
Fernando (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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DL 10/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: “INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE
CORONEL DOMINGOS SOARES, E DETERMINA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
José
Relatorias:
Nara (CCJ - Comissão de Contituição e Justiça)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PRS 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com entidades
financeiras para viabilizar empréstimos com consignação em folha de
pagamento aos Servidores Públicos e aos Vereadores da Câmara
Municipal de Coronel Domingos Soares – Estado do Paraná.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 15:24:21
Autor:
Adilson Santa Fé
Fernando
João Evandro
José
Jurandir
Nara
Relatorias:
Nara (CCJ - Comissão de Contituição e Justiça)
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Fernando (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviada para Sanção da Prefeita
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PRS 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede reposição monetária dos subsídios do Presidente,
Vereadores, e dos vencimentos e auxilio alimentação dos Servidores da
Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná e da
outras Providencias.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 15:29:28
Autor:
Adilson Santa Fé
Texto Original
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PRS 7/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Artigo 144 da Resolução nº 03/2022, que aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares, e revoga a Portaria nº 04/2023.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
José
Daniele
Jurandir
Nara
Relatorias:
Nara (CCJ - Comissão de Contituição e Justiça)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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