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OE 22/2026 - Oficío do Executivo
Ementa: Convocação de Sessão Extraordinária
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 16:32:45
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Texto Original
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OE 26/2026 - Oficío do Executivo
Ementa: Solicita retirada de Pauta do Projeto de Lei 1.171/2025
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 16:22:23
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Localização Atual: Secretária Legislativa - SLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
Última Ação: Projeto de Lei Retirado de Pauta a pedido da Prefeita Municipal.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 1171 de 2025
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Texto Original
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OE 27/2026 - Oficío do Executivo
Ementa: Solicitação de utilização do espaço da Câmara Municipal para Curso de Capacitação dos servidores.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 10:51:10
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Texto Original
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OE 28/2026 - Oficío do Executivo
Ementa: Convite AudiÊncia Pública - Pavimentação Asfáltica Lavrama
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 10:30:42
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Texto Original
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OE 29/2026 - Oficío do Executivo
Ementa: Solicita a disponibilização do plenário desta Câmara Municipal no dia 10 de abril de 2026, para a realização de apresentações, às 14h00: Apresentação do Plano Plurianual (PPA); e às 15h00: Apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 7:56:34
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Texto Original
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OE 30/2026 - Oficío do Executivo
Ementa: Altera a data de Audiência Pública e solicitação de plenário e transmissão.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 73/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 11:02:57
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Texto Original
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OE 31/2026 - Oficío do Executivo
Ementa: Ofício 76/2026. Resposta ao Ofício nº 22/2026.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 74/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 11:06:02
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Texto Original
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PMPC 1/2026 - Parecer Ministério Público de Contas
Ementa: Parecer, Prestação de Contas do Prefeito Municipal, Exercício de 2016.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Secretária Legislativa - SLEG
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2026
Última Ação: Matéria arquivada pela comissão
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRC 1/2026 - Parecer em Conjunto CCJ E CFO
Ementa: Análise da legalidade do Decreto Legislativo nº 02/2024, em face do Parecer nº 792/25
do Ministério Público de Contas (MPTC).
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Nara
Jurandir
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia Votação unica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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